Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Braga Amorim, CNPJ 26.220.707/0001-05 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022, as 13:00 horas, chamada publica unificada nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da agricultura familiar com recursos do PNAE e da contrapartida estadual. Os interessados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 238/2021 - VIII - Profarma Specialty S.A 30 R$ 70,5000 238/2021 - IX - Acácia Comercio de Medicamentos EIRELI 37 R$ 0,4840 49 R$ 0,0839 59 R$ 5,3000 238/2021 - X - Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A 44 R$ 4,3000 54 R$ 15,0000 238/2021 - XI - NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI 52 R$ 14,3500 53 R$ 23,8800 238/2021 - XII - Blau Farmaceutica S.A 56 R$ 6,6000 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo ExTrATo Do CoNvÊNio Nº 1261000407/2022 . Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal De Curral De Dentro . objeto: o presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 1500.01.0031407/2022-28 Contrato nº 9325826/2022. Objeto: Contratação de serviço de envio de mensagens SMS - SHORT MESSAGE SERVICE - para dispositivos móveis. Partes: SEPLAG e a empresa Pontal Serviços em Comunicação Digital Ltda. Valor: R$262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Dotação orçamentária: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos dos artigos 32 e 33 do Decreto nº 44.8442008, bem como artigos 57 e 58 do Decreto nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 17ª Cia PM MAmb ou efetuar o pag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 5140.01.0004448/2021-69 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0004448/2021-69, referentea Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-43/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004e pela Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Lígia Beatriz Amaral e Presidente Tancredo Neves, do município de Carmópolis de Minas - MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Uni