Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 598 Paulo, para determinar a sustação do protesto, ou da suspensão de seus efeitos, se o caso, das duplicatas mercantis indicadas na petição inicial, nos valores de R$1.313,98 e R$2.812,03, devendo o(a)advogado (a) do(a) autor(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça (Cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1514 Não procede, outrossim, a impugnação ora apresentada às fls. 266/267 aos cálculos de fls. 216/217 (antigas fls. 214/215), seja porque já escoado o prazo ao executado para tanto, à vista da sua intimação a fls. 219 (DJE de 05 de abril de 2013) e do contido às fls. 220/222 e de sua anuência a eles às fls. 233

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2116 ªColenda Câmara Criminal, consignou o preclaro DES. LUIZ ANTÓNIO CARDOSO por ocasião do julgamento da Apelação Criminal n° 990.09.111160-0 (Comarca deLucélia.j. em 25 de maio de 2010), que “essa causa de redução da pena deve incidir na excepcionalidade, em situações especificas, próprias, quand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1151 Silvio Rondan; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Jose Antonio dos Santos; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Roberto Bonani Barbosa; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Sebastião Gonçalves de Freitas; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1237 guarda, posto estarem presos (fls. 23 e 26v). Por isso mesmo, concordam com o pedido. Vê-se, pois, que os infantes estão desprovidos de ascendentes aptos a propiciar o seu desenvolvimento. No que toca à autora, inobstante o deferimento da guarda provisória a ela, em 05 de dezembro de 2012, no estudo social d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2327 execução por meio de embargos. (...). § 2ºNa execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens efetuadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1059 SENTENÇA CONDENATÓRIA, INDISPENSÁVEL QUE HAJA PROVA SEGURA E ROBUSTA DE QUE AGENTE TINHA CIÊNCIA DA ORIGEM ILÍCITA DO TÍTULO. NÃO EXISTINDO PROVA NESSE SENTIDO, INVIÁVEL O JUÍZO CONDENATÓRIO. APELO IMPROVIDO’ (APELAÇÃO CRIME Nº 70003140746, CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1850 o (a) inventariante sobre as determinações do partidor e contador, no prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação, intimese a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do C.P.C.. eis que isto depende de sua atuação direta,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2711 de perecimento do direito, podendo a parte autora dar ao bem a destinação que desejar. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, sem interrupção ou suspensão decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1274 infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do CPC. - ADV: JULIO TAVARES SIQUEIRA (OAB 283202/SP), JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 41566/SP), VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP) Processo 1002993-62.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato