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Processos encontrados
quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. Duração: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. Do Foro: Da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 08/07/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Moísa de Andrade (P/CGU.). SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINAN
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URF Bio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Dragagem Flausino Ltda-EPP-Fazenda do Jacaré-CNPJ/CPF 19.904.085/0001-60- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Mario Campos/MG, Proce
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URF Bio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Dragagem Flausino Ltda-EPP-Fazenda do Jacaré-CNPJ/CPF 19.904.085/0001-60- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Mario Campos/MG, Proce
sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 46/2020. PARTES: PMMG e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/2ª Vara da Justiça do Trabalho de Passos/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Passos/MG, por força de determinação judicial proferida nos aut
10 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Resplendor Rio Espera Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N ° 83/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2021. O Município de Resplendor torna pública RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Comunica aos interessados que foram feitas alterações no termo de referência do edital do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de
quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, cargo 01, PEBIID, a partir de 12/3/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2020 Concede Licença
quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, cargo 01, PEBIID, a partir de 12/3/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2020 Concede Licença
Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da regiã
58 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 03 PREGÃO ELETRÔNICO – GPR-0042/19. Objeto: Contratação dos serviços de Software, implantação e suporte para realização do despacho de serviços de campo e da gestão dos serviços de ligação de clientes. Encontra-se disponível a partir de 06/02/20 no site www.bbmnet.com.br o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado, que altera Item 3.4.1.11 do Anexo 01 Termo de referência e retifica o A
58 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 03 PREGÃO ELETRÔNICO – GPR-0042/19. Objeto: Contratação dos serviços de Software, implantação e suporte para realização do despacho de serviços de campo e da gestão dos serviços de ligação de clientes. Encontra-se disponível a partir de 06/02/20 no site www.bbmnet.com.br o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado, que altera Item 3.4.1.11 do Anexo 01 Termo de referência e retifica o A