Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE HENRIQUE FERRARI , MASP 1079885-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100071, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Ubá da Secretaria de Estado de Defesa Social. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.010378-8/000, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.010378-8/000, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 29/04/2020 - pág.22) Pauta da 59ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 08 de maio de 2020, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www. youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w Onde se lê: (...) 12.1 Mineração Café Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 29/04/2020 - pág.22) Pauta da 59ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 08 de maio de 2020, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www. youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w Onde se lê: (...) 12.1 Mineração Café Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp Adm 1045676/2 1 0384051/9 2 1046455/0 2 1046828/8 1 1046010/3 2 1045603/6 1 0966235/4 2 1046377/6 1 Masp Adm 1046444/4 1 1046507/8 1 QUADRO VI CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21da Lei 15.463, de 13 de janeiro de 2005) Nome Servidor Carreira Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo Grau Alice Angelica Siqueira PES IV C V A Rocha Colar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: *Cancela-se a Portaria nº. 0602441/2019, publicada dia 09/03/2019. Requerente: Rede HG Combustíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 26, 08 DE AGOSTO DE 2016. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual n° 12.584, de 17 de julho de 1997, e com base no disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual n° 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de