Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 110 – 42 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 14/10/2014 a 19/10/2014, para participar do 18th Sis World Congress on Breast Healthcare, em Orlando / Flórida, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo: ALEXANDRE DE ALMEIDA BARRA, MASP 1073469-7, MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL IV, GRAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo XV – do saldo financeiro do convênio nº 788384/2013, firmado em 31 de dezembro de 2013 entre o Instituto Mineiro de Agropecuária e o Ministério da Pesca e Agricultura, no valor de R$898,45 (oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos); XVI – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da contrapartida do convênio nº 788384/2013, firmado em 31 de dezembro de 2013 entre o Instituto Minei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras Ato 58 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013, CONCEDEtrês (03) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo programa. IV – nova autuação pelo mesmo fato ocorrida após a data da homologação do ingresso no Art. 9º – A adesão ao programa de pagamento incentivado de créditos não tributários, relativamente à área de competência da Semad, será feito, exclusivamente, mediante o preenchimento e emissão do respectivo requerimento disponibilizado no endereço eletrônico na internet: www.semad.mg.gov.br. Parágrafo único – Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 15 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 00687/2016. *Processo: 19059/2015, Empreendedor: Adillson dos Santos, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00688/2016. *Processo: 22695/2013, Empreendedor: Luiz Alberto Carrijo, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00689/2016. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo combustíveis - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 20858/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 15/10/2019. *SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itauna, Estação de Tratamento de Esgotos em PRFV/ ETE 2, Córrego Soldado - Tratamento de esgotos sanitários - Itauna/ MG - PA/Nº 22655/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 15/10/2019. *Doralice dos Santos Soares Teixeira/Meireles, Sitio Santo Antonio - Bovinocu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, RESOLVEM: Art. 1º Delegar competência a Adenilson Idalino de Sousa MASP nº 1.010.151- 7, CPF nº 031.906.806-47, para atuar como Ordenador de Despesas na Unidade Executora 1260102 – SEE/SETES. Art. 2º Designar Vanderlei da Conceição Ferreira, MASP nº 037.888-7, CPF nº 485.419.826-53, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *Processo: 03392/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Divinésia, Município: Divinésia, Status: Deferido, Portaria: 01296/2015. *Processo: 00957/2014, Empreendedor: Extração e Comércio de Areia Dois Irmãos Ltda, Município: Santo Antônio do Grama, Status: Deferido, Portaria: 01297/2015. *Processo: 14440/2015, Empreendedor: Renato José de Barros - ME, Município: Presidente Bernardes, Status: D