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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 71/2013 DATA DO JULGAMENTO: 19/09/2013 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 89295-81.2013.8.09.0029(201390892956) COMARCA : CATALAO RELATO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003427-83.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MARILEIDE GERALDINA PAIVA DE JESUS, ADILSON JOSE ALCANTARA DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS - SP294982 Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS - SP294982 EXECUTADO: PRISCILA APARECIDA MORATO JOAQUIM, BENNETH ALVES JOAQUIM, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 R NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA EST A COMARCA. ATENDA-SE. FORMOSA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. SIMONE PED RA REIS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 400954-13.2006.8.09.0044 ( 200604009547 : 1120 : ACAO PENAL : CICERO PEREIRA DE SOUZA EDER ALVES VIEIRA ACUSADO : CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE BARROS ADV VIT : 4999 GO - I
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003427-83.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARILEIDE GERALDINA PAIVA DE JESUS, ADILSON JOSE ALCANTARA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS - SP294982 Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS - SP294982 RÉU: PRISCILA APARECIDA MORATO JOAQUIM, BENNETH ALVES JOAQUIM, CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela antecipada proposta por MARILEIDE GERALDINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADILSON JOSE ALCANTARA DE ALMEIDA ADV ACUS : 12660 DF - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, AUSENTE RE QUISITO SUBJETIVO PARA TANTO. QUANTO AO MAIS, PARA APURAR TANTAS FALTAS, DESIGNO AUDIENCIA
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002774-81.2018.4.03.6105 AUTOR: LUCIANO JOAQUIM DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Considerando os pedidos formulados na petição inicial e os argumentos expendidos na contestação, a atividade probatória deve recair sobre o exercício pelo autor de atividades em condições especiais, nos períodos de 02/01/1983 a 31/12/1987, 01/02/1988 a 06/12/1989, 07/03/1990 a 28/01/1994,
1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data de Publicação: 15/04/2015 972 somente aquelas que comparecerem espontaneamente à sessão acima designada, não se aplicando, in casu, e em razão da audiência ter sido cindida, o disposto no artigo 825 da CLT. DESTINATÁRIOS: Campinas, 14/04/2015. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: Designa-se audiência de INSTRUÇ�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes da Segunda Câmara Criminal, à unanimidade, acolher o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do pedido e denegar a ordem, nos termos do voto do Relator. 13 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 14 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 E QUATRO) HORAS, QUEM AUTORIZOU O TRABALHO EXTERNO DO REEDUCANDO , DEVENDO JUNTAR COPIA DA DECISAO RESPECTIVA. COM A RESPOSTA, OUC A-SE O MP. FORMOSA, 12 DE JANEIRO DE 2016. CHRISTIANA APARECIDA N ASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 201190-36.2012.8.09.0044 349 EXECUCAO PENAL SUYARA DA MATA E SILVA 17189 GO - ANDRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 IGUES VIEIRA EM RELACAO A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS ACIMA MEN CIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUT ORIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO C ODIGO PENAL. COMO CONSEQUENCIA, REVOGO A DECISAO QUE DECRETOU A P RISAO PREVENTIVA, DEVENDO A ESCRIVANIA REVOGAR/EXCLUIR O MANDADO DE PRISAO NO SPG E NO BNMP, CERTIFICANDO-SE