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Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2430 cautelares anteriormente impostas permanecem hígidas e devem continuar sendo integralmente cumpridas pelos acusados, sob pena de substituição por medida mais gravosa. Recebo os recursos interpostos a fls. 368/378, 393/402 e contrarrazões de fls. 411/422 . Dispensada a formação dos autos suplementares,
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1163 indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, cls. São Paulo, 30 de maio de 2016. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2106455-96.2016.8.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2805 Processo 0003189-71.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001897-74.2018.8.16.0072 - Juizo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranacity - Projudi Estado do Parana) - ANTONIO BEZERRA QUEIROZ FILHO - Vistos. Para o ato deprecado, qual seja, inquirição de testemunh
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2305 - Presentes os requisitos previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia oferecida em desfavor de ÁLVARO ZANZIROLAMI JUNIOR. Anotações e comunicações de estilo. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1142 (Defensor Público) - - 10º Andar Nº 2016121-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Jonathan Ferreira Mouraes - Impetrante: Isadora Brandão Araujo da Silva - Im