Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002787-45.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA - EPP INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A APELAÇÃO / R

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 o prazo mencionado, arquive-se. Brasília-DF, 18/02/2019 Cleber Alves Ribeiro Braz Coordenador da COORPV Matrícula 313266 Órgão: PRESIDÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 025968-3 Requisitante JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor ULISSES RIEDEL DE RESENDE Advogado: ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) Devedor DF DISTRITO FEDERAL Advogado: IDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:451.01.2012.012072 Nº ORDEM:06.01.2012/001268 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:ESPÉCIES DE CONTRATOS REQUERENTE:ANA SILVEIRA LEITE ADVOGADO:45847/SP - BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS Requerido:MUNICIPIO DE PIRACICABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2012.012276 Nº ORDEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 ASSUNTO:INSCRIÇÃO / DOCUMENTAÇÃO REQUERENTE:VAGNER BENEDITO ADVOGADO:177582/SP - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2012.012087 Nº ORDEM:01.01.2012/000606 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO: REQUERENTE:LGMT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. TEMA DECIDIDO PELO STF NO RE 574.706. APLICABILIDADE IMEDIATA. ICMS FATURADO DEVE SER EXCLUÍDO, CONFORME POSIÇÃO ALCANÇADA NAQUELE JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 Nº ORDEM:01.04.2012/000604 CLASSE:CAUTELAR INOMINADA ASSUNTO: REQUERENTE:CARLA CAROLINE DEZEN ADVOGADO:215636/SP - JURANDIR JOSÉ DAMER Requerido:PARQUE PIAZZA REPUBLICA INCORPORAÇÕES SPE LTDA VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:451.01.2012.012139 Nº ORDEM:06.01.2012/001259 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO: REQUERE

Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por seu turno, a decisão que concedeu a antecipação da tutela, objeto do presente agravo de instrumento, não deixa dúvidas que a questão em debate diz respeito à Lei nº 13.670/2018. Ainda que a temática seja semelhante àquela enfrentada por ocasião da MP 774, posteriormente revogada pela MP 794, as questões são distintas e não possibilitam mera repetição de argumentos. Note-se que em toda a sua fundamentação a recorrente defende a regularidade da MP 774, que sequer é objeto do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:320.01.2009.023231 Nº ORDEM:01.03.2009/003637 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:BANCO SANTANDER SA ADVOGADO:108911/SP - NELSON PASCHOALOTTO Requerido:MIZAEL LOPES THIAGO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:320.01.2009.023232 Nº ORDEM:01.02.2009/003600 CLASSE:PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 Requerido:ATO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA E OUTRO VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:451.01.2012.012075 Nº ORDEM:04.03.2012/000702 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE:M. B. P. ADVOGADO:282527/SP - CRISTINE MUNIA CORRÊA Requerido:I. D. S. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2601 PROCESSO:451.01.2012.018175 Nº ORDEM:01.04.2012/000941 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:MIGUEL RULL ARNAL ADVOGADO:169361/SP - JOÃO CARMELO ALONSO Requerido:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA VARA:4ª. VA