Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.681 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 013/CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 375/CONSEP, de 21/09/2019, homologada pelo Decreto nº 431, de 04/12/2019; CONSIDERANDO Resolução nº 290/CONSEP, de 08 de junho de 2016, alterada pela Resolução nº 31

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 29 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico n° 068/2021 – TJ-ADM – 2021/37241 – Objeto: Aquisição de FRAGMENTADORAS. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame o seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA ADMAQ LTDA-EPP CNPJ: 71.359.939/0001-95 ITEM 1 LOTE 1 UN FRAGMENTADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 37 NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL – TJ-ADM-2021/31881– Pregão Eletrônico nº 078/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios com garantia integral de 60 (sessenta) meses on-site. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados a abertura da licitação a seguir:

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33719  33 Quinta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2018 CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II – da Nomeação, seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94. RESOLVE: NOMEAR para o cargo de Gerente, Código GEP-DAS.011.3, o(a) servidor(a) CYBELE FRANÇA PUGET, a contar de 10/10/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ PINTO DE OLIVEIRA Diretor Geral Protocolo: 372155 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA . COMUNICADO A Dire

Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 e lotado no Núcleo de Planejamento, referente ao período aquisitivo 04/09/2017 a 03/09/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 25 de Setembro de 2018. Railson Lemos Mota Diretor de Administração e Finanças, em exercício Protocolo: 366244 . . SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2018/ SEFA Publicada no Diário Of cial nº 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preclusas as provas de fatos pretéritos, conforme se vê, in verbis: Inviável o requerimento das diligências requeridas na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, quando importa em renovação da instrução criminal, ou seja, na necessidade do reexame dos fatos e provas que envolvem questões que demandariam o revolvimento de matéria fática. (TRF 3 ª REGIÃO - ACR 45631 - Processo nº 01060346619974036181- 3ª Turma - d. 15/12/2015 - e-DJF3 Judicial 1 de 21/12/2015 - Des. Fed. Ma

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33675  9 Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018 CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2018/136436 de 27/03/2018. RESOLVE: I – CONCEDER a servidora Tenili Ramos Palhares Meira, matrícula funcional n° 54193922/1, ocupante do cargo de Procurador, lotada na Procuradoria Jurídica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/12/2018 a 03/01/2019, correspondente ao triênio 2014

Diário Oficial ● 30/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33690 no dia 30/08/2018 a fim de participar da Reunião de Trabalho junto a Secretaria da Previdência – Ministério da Fazenda dando continuidade às tratativas pertinentes a Ação Cível Originária n.º 3.081 proposta pelo Governo do Estado do Pará que objetiva a suspensão da sua inscrição no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – CADPREV. II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária ao servidor a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a ANDERSON FABRÍCIO DOS SANTOS, da Diretoria de Arrendamento, a gratificaç�