Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 59.3 M.5.2.f – “Dar continuidade ao processo de capacitação do controle social no que se refere a importância do controle social no SUS, a gestão financeira e orçamentária do SUS e aos instrumentos de planejamento do SUS; PES 2016-2019 pág. 254”. 59.4 M.5.2.g; - “Apoiar o funcionamento e a atuação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e do controle social; PES 2016-2019 pág. 254

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo DECISÃO FINAL REF.: Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Passos, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Francisco Carlos Bruziquese foi notificado da Decisão de 1ª instância do Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 em 02 de abril de 2019 e não interpôs recurso, torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 70435-0 Instituidor Leidimilda Pereira de Jesus Silva Beneficiário (s) Alexia Harlane Pereira Silva Data de Vigência 23/09/2018 Protocolo 31/01/2019 Cancelamento do benefício de pensão, por cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues Retificação da Portaria 004/18, publicada no MG em 01/02/18. Preâmbulo - Onde se lê: SERVIDOR MASP Raimundo de Sousa Leal Filho Selma Solange Milagres Andrade 1035545-1 ANTES DA PROGRESSÃO CARREIRA NÍVEL GRAU PCT V C 874358-5 TACT I C APÓS PROGRESSÃO CARREIRA NÍVEL GRAU PCT V D TACT I D VIGÊNCIA 01/01/2018 01/01/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2019 A Diretora da Superintendência Central de Saúde de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37, de 12 de setembro de 2005 e do Decreto nº 46.061, de 09 de outubro de 2012, DECIDE QUE, após regular tramitação do Processo Administrativo nº 29/2019, foi verificad