Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Edital de Notificação A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no artigo 244, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro, que dete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.260/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ITAJUBA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA Retificação do ANEXO a que se refere o art. 2º da Resolução Sejusp nº 194, de 23de setembro de 2020 e publicada em 25/09/2020, que estabelece no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. Onde se lê: Superintendência Educacional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Nome do Condutor: Renach: Agnus Henrique Silva 5482047536 Processo Portaria punitiva Período de suspensão 3261896/2014 69447/2014 14dias Amarildo Menezes Duarte 1789407044 3009860/2014 67845/2014 57d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GZT-4836 AA03536972 554-16 Suziane Queren Rocha Barbosa JQT-8120 AF01374003 691-20 Talita Vieira Silva 53,20 HNH-7542 AF01505131 691-20 Talita Vieira Silva 191,54 HNH-7542 AF01505130 703-04 Tamires De Paiva F pinto GVH-6868 0001541726 692-00 Tarcisio Da Costa Campos me KWY-3855 0001543165 692-00 Tatiana De Assis Pinto GYJ-4499 0001539480 692-00 Tatiane Witzel De Lima GPR-8229 0001532156 692-00 Terezinha Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DRPC/11º DEPPC, com sede na cidade de Montes Claros, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 2.242/2009, do Chefe do DETRAN/MG, datada de 04/06/2009; Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2016-105-000380-003-005290046-00 02590123335 Período: 07/07/2015 a 09/02/2016 Condutor: Maria das Gracas Ribeiro Rangel Pontos:25 2016-105-000380-003-005290048-00 01097118213 Período: 02/07/2015 a 07/02/2016 Condutor: Geraldo Dias Braga Pontos:25 2016-105-000380-003-005290052-00 00117245454 Período: 24/06/2015 a 06/02/2016 Condutor: Ronaldo Vieira Peres Pontos:27 2016-105-000380-003-0052900650-00 02956737691 Periodo: 22/07/2015 a 04/04/2016 Condut