Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920870 Cleisson Polesca Mapa – – 1 - - 7 - 30/04/2022 A 06/05/2022 - , 14923593 Israel Machado de Souza – – 1 - - 10 - 06/04/2022 A 15/04/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 04503710 Heitor de Oliveira Filho – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/01/2022 A 18/01/2022 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13198387 Nilba Valeria Pinheiro – DAI18 – 1 - Divinopo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/12/2014, atribui a RAFAEL COSTA RIBEIRO, MASP 752138-8, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100196 da Secretaria de Estado de Planejam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Jeisiel Roquete Santos-553647 Lucas Rodrigues Dos Santos-453085 Matheus Pereira Da Silva-530665 Rafael Rabelo Dias-219192 Ricardo Pereira Da Rocha Gonzaga-103965 Saulo Rodrigues Lima-404263 Talisson Melo Monteiro-397796 Wesley Aparecido Santana Santos-664545 Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Sergio Henrique Costa-532423 Aguinaldo Viana Barreto – N/C Wilson Firmino da Silva-546768 Uberlân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 150, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000007838.43 de 03 de junho de 2014. CONTRIBUINTE: ELTON BRAGANÇA DOS SANTOS CPF/MF 570.408.936-49 PERÍODO: 01/01/2009 a 31/12/2010 FINALIDADE: Exame do cumprimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1285262-0, Carlos Roberto Do Nascimento Junior, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1285273-7, Leonardo Arlindo de Oliveira, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária João Edson Cavalieri. Masp 1285223-2, Marco Cristian Costa Lima, referente ao Cargo Efetivo Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MASP341.536-1,Luiz Carlos Braga,Auxiliar de Transportes e Obras Públicas,Nível V, Grau E, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/07/2021,que poderão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Magela Ferreira de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 06/08/2018 A 17/08/2018 - , 08293029 Rosy Magela Ferreira de Souza – EEB – 4 - Belo Horizonte - 12 - 06/08/2018 A 17/08/2018 - , 10063378 Adriana Ildefonso Chaves Hissa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 07/08/2018 A 07/08/2018 - , 10775138 Gilmara Brandina de Almeida – PEB – 3 Belo Horizonte - 1 - 06/08/2018 A 06/08/2018 - , 11157930 Juliana de Souza Martins Mon