Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 879/2014 RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.459-3, Célia Vitor da Paixão, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/95, publicado em 31/03/95, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/1995, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/1995. RETIFICAÇÃO ATO Nº 893/2014 RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2017 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Francisco de Assis Fernandes da Silva – Masp: 656.271-4 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 26/04/17. - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa – Masp: 296.563-0 – PEBIIN adm.02 – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP 843.423-5, Edilaine Maria dos Reis Araújo, PEBI-A (Adm.04), Abono Família, Ato nº 09/17, publicado em 28/09/17, por duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 09/17 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à exclusão do 5º quinquênio, incluído indevidamente na admissão 01, na taxação 08/2010, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Andrea Aparecida Marques, MASP 352.383-4, CPF 418.362.606-44, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6873 dias de exercício, com a gratificação de vice-diretor de 1289 dias de percepção . – SRE – Shirley das Graças Bessa Florêncio – MASP: 946 .769-7 – PEBiA adm01 – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art .40 §1º, inciso iii, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/14 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, os servidores: MUCURI/TEÓFILO OTONI – Masp 846934-8, Maria do Bom Jesus Ribeiro, PEBRIIA, nº admissão 01, EE de Mucuri, a contar de 12/09/14; ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014 ANULA o ato de retificação de afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo PORTARIA DIRE Nº 08/2015 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Educação Infantil no Colégio CRA, no município de Alfenas. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Educaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 19/10/2015 , 06684271678 - Gustavo Silva Araujo – GAMB 19/10/2015 , 18915140672 - Marcos Donizete Cesario dos Santos – GAMB - 19/10/2015 , 10339824662 - Jose Augusto Cambraia Beirigo – GAMB - 19/10/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Pinheiro dos Santos – MASP: 946.457-9 – EEB IB adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 05/09/14 – Onde se lê: a partir de 29/09/14 – Leia-se: a partir de 15/09/14. – EE. Santa Terezinha – Tonycleisson Oliveira Novaes – MASP: 604.410-1 – PEB IB adm01 – ato nº 40/14, publicado em 05/09/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: Tanycleisson Oliveira Novaes – Leia-se: Tonycleisson Oliveira Novaes. 11 60662