Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Marcelo Marcelino Brandao 2656293056/Mg 4218669/2015 126749-2016 60 Dias Milton Cesar Mendes 2285828910/Mg 4291224/2015 125874-2016 30 Dias Mariana Correia Umezaki 5487651502/Mg 4231997/2015 126808-2016 30 Dias Marcos Almeida Da Silva 4250002252/Mg 4228905/2015 126736-2016 30 Dias Marcos Antonio M. Moreira 1424152914/Mg 4196860/2015 126683-2016 30 Dias Matusalem Neves Junior 3548512510/Mg 4291255/2015 125878-2016 30 Dias Marcia Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 015/2021 CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, a partir das vigências, nos termos da lei 15.303/2004 e em cumprimento à decisão constante no processo judicial de nº 5145600-62.2017.8.13.0024 à servidora abaixo relacionada do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU IV A V A 01/01/2014 1017517-2 ADRIANE LACERDA BARBATO FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 255/2015 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, os servidores: LEANDRO SOUSA SANTOS, masp 1217662-4, do Escritório Seccional De NANUQUE, para a BARREIRA DE TEÓFILO OTONI; CARLA ROSA DE MIRANDA GUEDES, masp 1300872-7, do Escritório Seccional DE CARLOS CHAGAS para o Escritório Seccional De NANUQUE; CARLOS APARECIDO ALVES FILHO, masp 1017630-3, do Escritório Seccional D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO CERH/MG Nº 372 DE 15 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para o estabelecimento de critérios de excepcionalidade de restrição de uso para captações de água. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014 e Nota Técnica da Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, nº 1370.0527.16, decide: a)Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória; b)Determinar à Superintendência de Recursos Logísticos/Semad a adoção das providências de alienação do veículo placa HMH-5624, nos termos do Decreto n. 44710/2008 e Resolução Seplag n. 57/2008; c)Determinar que, após a alie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Em Minas Gerais, ficam estabelecidas as etapas de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa nos meses de maio e novembro, sendo proibida a vacinação de outras espécies susceptíveis à febre aftosa, obedecendo aos seguintes critérios: No mês de maio: vacinação de todos os bovinos e bubalinos; No mês de novembro: vacinação de todos os bovinos e bubalinos com até 24 (vinte