Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 5 PORTARIA Nº 034/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica dos Cursos: Investigação de Homicídio; Investigação do Crime de Estupro; Técnicas Básicas de Campanas Policiais; Busca e Apreensão e; Defesa Pessoal Policial – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo Aecio Bruno Dalfior 1.355.148-6 Felipe Alves de Araújo 1.241.912-3 Monitores/Tutores Daniel Gonçalves Santos Fabiane dos Santos Felipe Domingos Castanheira Silva Franciely Morgany Niza Cardoso Jackson Widmer de Pinho Leticia Aparecida da Silva Leticia Martins de Oliveira Castro Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni Marcelo Del Gaudio Maciel Marcelo dos Santos Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vagner Araujo Pereira Vagner Carlos Houver de Oliveira Vagner Justino da Silva Valdevi Aparecido Pereira de Melo Valney Nunes de Castro Vander Luiz da Silva Vanessa Cristina de Matos Vinicius Barbosa de Resende Viviane Alencar Barbosa Viviane de Cassia Magalhaes 1.112.878-2 Viviane Rodrigues da Rocha Vladmir Soares Guimaraes Wagner Felix Soares Walisson Ismael Araujo Wallison Silva Carneiro Walmir de Castro Rezende Wandeir A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 472, DE 20 DE MAIO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cumprim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho (a) 1.256.157-7 Fernando Feliciano de Souza IP Júlia Feliciano Dias 1.256.902-6 Wesley Medeiros de Faria IP Liz Viriato Mendes de Faria Medeiros 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo §3º Não havendo inscrições, poderá ser nomeado eventual interessado ou interessada que vier a se inscrever voluntariamente fora do prazo inicial de inscrição, sem prejuízo da designação compulsória prevista no art. 9º da Deliberação 190/2021. §4° A Defensoria Pública-Geral publicará no Diário Oficial, imediatamente após o fim do prazo previsto no §2º deste artigo, o nome do designado para a coope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial Masp 340.977/8 Dados do Servidor Nome Mary Lucia Fernandes Souza Situação Anterior Posicionamento Grau A Inspetor de Escrivão Vigência 12/07/2021 19 1507564 - 1 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 113/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Diálogos sobre Violência Doméstica EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se integralmente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e - seu sítio eletrônico, em destaque na página principal do referido sítio, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do re