Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 811971-1, Betânia dos Santos Pimenta e Silva, ATBIA Adm01, 03 meses e 02 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016, data de exercício; Masp 811971-1, Betânia dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo a contar de 07/12/2011, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 1 mês de Férias Premio a contar de 07/12/2011, referente ao 5º quinquênio, concedido com vigência em 30/08/2008; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 440256-6, Geralda do Socorro Pinto Cesar, PEBIIP Adm01, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 68/2011, publicado em 05/03/2011, onde se lê: 2 meses de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Santana, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Masp 439820-2, Cláudia Maria dos Santos Santana, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIN Adm02 à vista de requerimento de aposentador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2020 ANULA NO ATO Nº 119/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP940823-9, Maria Aparecida dos Santos, PEB1M-História, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 05/05/2020, por motivo de Desistência da Servidora. ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2020 ANULA NO ATO Nº 120/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 21/02/2017; CEM Lobo de Mesquita, Masp 351279-5, Dulce Helena Alves de Souza Lopes, PEBIIIC Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão da Folha, Masp 1133202-0, Luana Moreira Quadros, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 434887-6, PEBIIIF Adm02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 33 825.292-6, Antônio Vitorino do Nascimento, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. para gozo de férias-prêmio, Ato nº 051/17, publicado em 31/01/17, por p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2020 ANULA NO ATO Nº 119/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP940823-9, Maria Aparecida dos Santos, PEB1M-História, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 05/05/2020, por motivo de Desistência da Servidora. ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2020 ANULA NO ATO Nº 120/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em Exercício - SRE/Itajubá AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 113/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos, ao servidor: BRASÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP14082267, André Geraldo de Souza, PEBD1A, a partir de 11/02/2017. AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 15/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 295.568-0, Nair Aparecida Milagres, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo de Professor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SERRO, CESEC Teotônio Magalhaes, Masp 1061494-9, Maria Aparecida Cardoso Simões, ATBIIF Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017; E.E. Doutor João Pinheiro, Masp 98