Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3740 392828/SP), GILBERTO BERNARDINO (OAB 391050/SP) Processo 0007321-02.2022.8.26.0007 (processo principal 1014238-54.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zenaide Soares dos Santos - Vistos. À vista do SEED negativo, sendo que é dever da parte requerida atualizar seu en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2910 do essencial. De início, os documentos juntados pelo requerente em réplica evidenciam que a requerida foi constituída para fins de operacionalizar as intermediações de criptoativos dos usuários da Exchange Binance no território nacional, tanto assim que, conforme admitido por ela a fls. 291/292, é responsável pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1211 mérito, aduz que a lei que rege o contrato não é a Lei 4.380/64, pois este foi firmado sob a égide da Lei 8.692/93 (instituiu o Plano de Comprometimento de Renda), e que o contrato foi firmado dentro das regras estabelecidas para o Sistema Financeiro da Habitação, não existindo motivos para revisão contratual. Afi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1524 especial e extraordinário ainda em fase de admissibilidade no Tribunal de Justiça de São Paulo; que a impetrante interpôs o agravo de instrumento nº 2043693-34.2022.8.26.0000 contra essa última decisão que determinara o complemento das informações, o qual foi desprovido aos 16.05.2020, conforme voto do relator, Desembargado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO ANERDINO PAULINO DA SILVA pede em face do FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA a concessão da gratificação de qualificação no nível III, desde janeiro de 2013 com ressarcimento do que descontara indevidame de janeiro/2013 a maio /2013 e pagando os atrasados corrigidos monetariamente; subsidiariamente, a devolução do que fora descontado indevidamente.Sustenta-se : o ente estatal concedeu a gratificação acima do devido quando, através de procediment

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/03/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov. br no dia 04/03/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 03/03/2022. Aviso de Remarca�