Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola Família Agrícola de Jequeri Município: Jequeri Entidade mantenedora: Fundação Marianense de Educação CNPJ: 22.390.686/0001-07 Endereço: Comunidade Fazendinha – Piscamba SRE: Ponte Nova Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 38 Nº de alunos novos: 07 Nº de alunos infrequentes: 16 Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 29 Valor total atualizado: R$ 163.469,28 Escola

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 ADVOGADO - AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183288) ADVOGADO - Erick Machado Batista (OAB/MG 82483) ADVOGADO - MICHELLI VIEIRA DE ARAUJO RÉU - TAM LINHAS AEREAS S/A. 157 (OAB/MG 184703) RÉU - JOSE DO ESPIRITO SANTO ATOrd 0011489-XX.2022.5.03.0144 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo ATOrd 0011364-XX.2022.5.03.0026 AUTOR - GERALDO VICENTE FERREIRA FILHO 1ª Vara do Tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 68 Nº de alunos novos: 04 Nº de alunos infrequentes: 11 Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 61 Valor total retificado: R$ 201.977,88 Escola Família Agrícola Tabocal Município: São Francisco Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola da Região do Vale do São Francisco CNPJ: 07.355.853/0001-95 Endereço: Fazenda Tabocal – Cx. Postal – 09 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE de Ubá ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, às servidoras: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 300.402-5.02, Rosana Salgado Pires, PEBIIP, a partir de 07.09.16; Ubá - E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP 335.583-1.01, Maria Emília de Paiva Franklin, PEBIIP, a partir de 17.02.17.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.112, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições, observados o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de 2005, e suas alterações, Decreto Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/11, publicado em 19/08/11, por motivo de incorreção na natureza do benefício; Masp 300679-8-02, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIA, na parte em que retificou o 1º e 2º quinquênio, ato nº 163/08, publicado em 16/12/08, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp 300679-8-01, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIP, na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 163/08, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora, mantenedora dos Colégios Santa Terezinha Manhumirim), Nossa Senhora das Graças (Patos de Minas) e Padre Júlio Maria (Boa Esperança). Este, o parecer. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014 a) Suely Duque Rodarte –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Seção V Da Área de Ensino Religioso Art. 66 O Ensino Religioso, em conformidade com as competências gerais estabelecidas no âmbito da BNCC, deve atender aos seguintes objetivos: I - proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos, a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos educandos; II - propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020. RETIFICA, NO ATO de Retificação de Retificação de Férias Prêmio/ Concessão, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP (admissão 02).Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/03/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020. RETIFICA, NO ATO de Retificação de Retificação de Férias Prêmio/ Concessão, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP (admissão 02).Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/03/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a