Publicações Judiciais ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Eduardo Knijnik DECISÃO Intime-se a parte autora nos termos e para os fins do art. 1.023, § 2º, do CPC. Dil. legais. Intimem-se. 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007136-50.2015.4.04.9999/RS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : COOPERATIVA AGRICOLA RIO PARDO LTDA/ ADVOGADO : Lisiani Calvano Pereira DECISÃO Cooperativa Agrícola Rio Pardo Ltda, nas fls. 379/380, requer a desistência parcial do pedido, nos

Publicações Judiciais ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2000.71.11.000850-2/RS RECTE ADVOGADO : COOPERATIVA AGRICOLA RIO PARDO LTDA/ : Marcelo Romano Dehnhardt e outros RECDO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Patricia Helena Bonzanini DESPACHO Cuida-se de pedido de prosseguimento do feito formulado pela Cooperativa Agrícola Rio Pardo Ltda., em face do julgamento do RE nº 596.177/RS, recurso paradi

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB Alysson Isaac Stumm Bentlin(OAB: 58914RS) Processo Nº RO-0000439-83.2013.5.04.0821 Complemento Ordem na Pauta: 037 / Origem: Vara do Trabalho de Alegrete Relator JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA RECORRENTE Luciano da Costa Garcia Advogado Pedro Luiz Corrêa Osório(OAB: 15540RS) RECORRIDO Companhia R

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região [6ª T.] por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para declarar a nulidade do processado a partir do indeferimento da prova oral, devendo os autos retornar à origem para oitiva da testemunha Ari Martins e prolação de nova sentença. Processo Nº RO-0001197-73.2013.5.04.0009 Complemento 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Empresa de Trens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Presídio de Lagoa da Prata: Ailton Pereira Ramos - 1003492 Eduardo Lataliza Duarte - 928041 Jose Arnaldo Dos Santos - 933518 Ricardo Teixeira Dos Santos - 1008756 Rony Fernando Dos Santos - 662242 Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para o Presídio de Abaeté: Adenilson De Almeida Freitas - 1021189

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA SEAPA Nº 127/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Instaura Processo administrativo de Arrecadação de terras devolutas cedidas por meio do Contrato de Arrendamento Nº 061/80-E, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário-RURALMINAS e a FLORESTAMINAS – FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS S/A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Considerando a publicação da Portaria SEAPA nº 18, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre atualização de valores para pagamento, pelas empresas originariamente arrendatárias, a título de indenização, pela concessão de uso de terras devolutas rurais estaduais, prevista nos contratos de arrendamento de terras devolutas rurais estaduais do Programa dos Distritos Florestais da extinta RURALMINAS - Fundação Rural Mineira Colon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Considerando a publicação da Portaria SEAPA nº 18, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre atualização de valores para pagamento, pelas empresas originariamente arrendatárias, a título de indenização, pela concessão de uso de terras devolutas rurais estaduais, prevista nos contratos de arrendamento de terras devolutas rurais estaduais do Programa dos Distritos Florestais da extinta RURALMINAS - Fundação Rural Mineira Colon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /