Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 N. 0719671-69.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARISE DOS REIS LIMA. A: RODRIGO REIS LIMA. A: KAREN ANNE REIS LIMA SOARES. A: ISABELA REIS LIMA. A: LEONARDO PINHEIRO FILHO. A: LINO ALMEIDA GANDRA. A: LUCILO FREIRE DE SOUZA. A: MANOEL DOS PASSOS MACHADO. A: MARIO JULIO CARVALHO RIBEIRO. A: MARIO XAVIER DA CUNHA. A: LUIZ DE JESUS TORREAO. A: LUIZ FERREIRA DE MIRANDA FILHO. Adv(s).: SP1404930A - ROB

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 EMENTA N. 0701637-80.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: RJ0136118A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF44806 - ANDRE LUIZ BARROS ALMEIDA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR. REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ABUSIVIDADE.

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 CARVALHO RIBEIRO. R: MARIO XAVIER DA CUNHA. R: MANOEL DOS PASSOS MACHADO. R: MARISE DOS REIS LIMA. R: RODRIGO REIS LIMA. R: KAREN ANNE REIS LIMA SOARES. R: ISABELA REIS LIMA. Adv(s).: SP1404930A - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CÁLCULOS ARITMÉTICOS. LIQUIDAÇÃO DESNECESSÁRIA. 1. A necessidade de c�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3963 190 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - FGTS DEVIDO EM RELAÇÃO AOS PERÍODOS LABORADOS COMO PROFESSOR CONVOCADO. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmar

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 100, do digesto processual em vigor. In casu, ausente a comprovação de que a agravante possui condições de suportar os encargos processuais, o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça é medida que se impõe. N. 0700940-25.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ERALDO MAGALHAES DE QUEIROZ. A: EDMAR MAGALHAES QUEIROZ. Adv(s).: DF3116400A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: GRAND CAR

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 N. 0701506-42.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANA TEREZA COSTA GALVANESE. A: CARLOS EVANDRO GOMES PAES. A: CARLOS RAFAEL DE ALMEIDA. A: CLAUDIO SEBASTIAO CANIZARES. A: CLEUZA FORTUNATO DE CARVALHO MANTOVANI. A: HELENIR SERABION COBRA. A: JOSE ALVES NETO. A: PERICLES ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0012409A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 N. 0704341-32.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: DF6813000A - MARILANE LOPES RIBEIRO. R: MULTICLINICA DE DIAGNOSTICO SARA LTDA. Adv(s).: DF4168800A - GABRIELLA TORREAO DE MENEZES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. FATURAMENTO DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. PERCENTUAL. I - Exauridos

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 MARX. R: LIBERAL MAZZETTO. R: MOHAMED WAHBE. R: NATALIA DE SOUZA SEGUNDO. R: SUELI ALVES ARAGAO. R: TARCISIO MIGUEL DA COSTA. R: VANTUIL LANES DE PAULA. R: VILMA KANASHIRO IKEDA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. PROCESSO CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO NA EXECUÇÃO INEXISTENTE. LAUDO PERICIAL DE ACORDO COM O DETERMINADO JUDICIALMENTE. DECISÃO MANTIDA

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 Adv(s).: DF0401700A - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, DF2926200A - BRUNO DE MORAIS SOUZA. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG8517000A - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, DF0180500S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. ALVARÁ. PROCURAÇÃO. PODERES ESPECÍFICOS. SALDO REMANESCENTE. DEPÓSITOS. ARQUIVAMENTO INDEVIDO. 1. Havendo procura

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 1998.01.1.016798-9. CORREÇÃO DO SALDO DE CADERNETA DE POUPANÇA. BANCO DO BRASIL S.A. ÍNDICE A SER ADOTADO. MATÉRIA JÁ DEFINITIVAMENTE DECIDIDA. P