Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; casonão tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade deverá indicar nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 43 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do seu mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4688. Processo Interno n° 611/16. Contratado: CENTRO DE FISIOTERAPIA MARCELO VIANA LTDA EPP, CNPJ n° 17.813.473/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 06/09/17. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4619. Processo Interno n° 344/16. Contratado: PRIMER INTELIGÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1422/2013 – EMG/ SES/SuS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de quadros Godinho, município de Montes Claros . Objeto: prorrogar a vigência de 08 de agosto de 2016 até 04 de fevereiro de 2017 . Assinatura: 05/08/2016 . Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Dílson de quadros Godinho Júnior (Presidente) . Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 099/2013 – EMG/SES/ SuS-MG/FES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Comissão Permanente de Licitação procedeu à análise da conformidade e dos valores apresentados na proposta de preços da única licitante habilitada e declarou a empresa RENATO MELO ARQUITETURA LTDA vencedora do certame, com proposta no valor global de R$152.250,41 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Os autos do processo encontram-se com vista franquea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3099.19 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP​​. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato: Convênio de Cooperação Técnica, Nº 02/2019. Cedente: Instituto de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Instituto Estadual de Florestas/IEF. Objeto: Cessão da servidora: Ana Célia Nunes Barroso, MASP 1072859-0. Vigência: a partir de 01/01/2018, pelo prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF / PESU / MNE LAPA VERMELHA / MNE VÁRZEA DA LAPA Nº 01/2021, que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e do Monumento Natural Estadual Várzea da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 29 diário do exeCutivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador e Outras Avenças nº 13.360/16 (nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG . Objeto: disciplinar as condiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo 3333 – Barro Preto, Belo Horizonte, e para depósito localizado na Rua Engenheiro Felipe caldas, 510 Gameleira, BH, ou outro depósito em BH ou região metropolitana, a ser informado. Valor estimado do Lote 2: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência: de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação. Descumprimento do Contrato Nº 9119388/2016-Lote02, Cláusula Segunda, item V Processo Administrativo Punitivo instau