Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1079777-7, GILBERTO MOREIRA DE LIMA, ASP, II/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2017. MASP 1079795-9, MARCOS MARIA BONTEMPO, ASP,III/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 28/09/2017. CONTAGEM MASP 1173903-4, LUIZ MAURO SOARES FERREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/07/2017. MASP 1079820-5, ANDERSON APARECIDO DE ALMEIDA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDENTE A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições no período de 24/01/2018 a 31/01/2018, para as vagas abaixo relacionadas, considerando que não há Concurso Público vigente para a categori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo XIV – utilizar todo o quadro de servidores disponível da área administrativa para apoiarem, no que couber, as ações da área de saúde, conforme orientação da direção da unidade prisional, do Departamento Penitenciário de Minas Gerais e da Superintendência de Recursos Humanos da SEJUSP; XV – a critério e necessidade da direção da Unidade, suspender as férias dos servidores lotados na respectiva Unidade, bem como convo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos prestadores; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - o Ofício nº 36/2018, da Secretaria Municipal de Caldas; - a Resolução nº 03, de 17 de abril de 2018, do Conselho Municipal de Saúde de Caldas; - a Ata de Reunião Ord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado indevido em 20/09/2017 referente ao 5º quinquênio vigência em 16/09/2017. RETIFICAO (S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 915366-9 RACKEL PAVANELLI MARQUES PACCE, publicado em 01/07/2014: onde se lê 01 mês a partir 01/07/2014, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 01/07/2014, referente ao 5º quinquênio. Masp 915037-6 CARLICE FATIMA DE SOUZA, publicado em 30/07/2013: onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.343 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel da Silva Brito, MASP 1.256.906-7, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Olegário/1ª DRPC Patos de Minas/10º Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2/MOC INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 18 de maio de 2020, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.343 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel da Silva Brito, MASP 1.256.906-7, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Olegário/1ª DRPC Patos de Minas/10º Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2/MOC INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 18 de maio de 2020, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusi