Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 116 f97b4ce, cuja conclusão é a seguinte: "...unanimemente, NEGAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA PROVIMENTO aos embargos de declaração, porque constatada a DEFERIR-LHE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, ausência dos requisitos autorizadores da sua oposição, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, vencida a Exma. Juíza taxativamente discriminados nos a

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 1100 Decisão tempestivo, nos termos do art. 1º, III, do Decreto-Lei nº 779/69. Nos termos do art. 1º, inciso IV, do referido Decreto-Lei, desnecessário o preparo do recurso. Sendo assim, processe-se, intimando-se o(a) reclamante para resposta no prazo legal. 4- Ficam os advogados das partes alertados de que o credenciamento no sistema PJe-TRT do 2 Grau é necessário pa

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 1837 PROCESSO: 0010794-93.2015.5.15.0040 AUTOR: ALAN CARLOS OLIVEIRA PIRES CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: IOCHPE-MAXION S.A. AUTOR: JOSE LUIZ SOARES RÉU: ALUMINI ENGENHARIA S.A. e outros DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT GAB/TAC/lcsl 1. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo, em seu GAB/TAC/lcsl regular efeito, o recurso ordin�

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6011 mês, observando estritamente os limites da condenação. Prazo de tanto assinado, remetam-se os autos ao E. TRT, para as 10 dias, no qual o(a)(s) autor(a)(es) deverá(ão) também dizer se providências cabíveis. renuncia(m) à parte do crédito que exceder 30 salários-mínimos. Cruzeiro, 26 de abril de 2016. (...) Decisão Decisão Processo Nº RTSum-0010363-

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 835 Despacho DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Vistos etc. Diante do quanto certificado nos presentes autos, dê-se ciência ao exequente da reunião da execução nos autos do processo PJe nº 10369-09.2014.5.15.0038, assim como, que toda manifestação futura deverá ser efetuada nos autos acima referidos, eis que t

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Acórdão Sem razão. A súmula 219 do C. TST preceitua, em seu inciso V, que "Em caso de assistência judiciária sindical ou de substituição processual sindical, excetuados os processos em que a Fazenda Pública for parte, os honorários advocatícios são devidos entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico ob

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 5651 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2022. JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Processo Nº ATOrd-0101073-76.2021.5.01.0082 RECLAMANTE ALAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ(OAB: 198848/RJ) ADVOGADO ISABELLA GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 236388/RJ) RECLAMADO UP TELECOM SERVICOS E TELECOMUNICACAO LTDA ADVOGADO RENNAN SILVA DE MORAIS

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 5765 PERITO RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2022. CAROLINA FERREIRA TREVIZANI ANDRE VERGINELI TRICARICO Intimado(s)/Citado(s): - UP TELECOM SERVICOS E TELECOMUNICACAO LTDA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0101073-76.2021.5.01.0082 RECLAMANTE ALAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ(OAB: 198848/RJ) ADVOGADO ISABELLA G

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2867 Desse modo, não há que se acolher a pretensão autoral, não havendo como se impor à segunda ré (CDHU) a responsabilidade Tudo nos termos da fundamentação e conforme se apurar em em razão do descumprimento das obrigações trabalhistas pelo regular liquidação de sentença. empregador. Também não há que falar em responsabilidade subsidiária do Correção m

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4967 ADVOGADO DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ(OAB: 198848/RJ) ISABELLA GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 236388/RJ) UP TELECOM SERVICOS E TELECOMUNICACAO LTDA RENNAN SILVA DE MORAIS(OAB: 167979/RJ) EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0100803-52.2021.5.01.0082 RECLAMANTE DAVID ADLER FELIX DE ASSIS ADVOGADO ALDERITO ASSIS DE LIMA(OAB: 196593/RJ)