Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/2009 e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo listados. OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação do contrato inicial pelo período de até 2 (dois) anos, conforme clausula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CRISTINA DE ÁVILA RODRIGUES, MASP 958083-8, para a função gratificada FGD-5 ED1101174 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 45.055, de 10 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA SEESP Nº 01, DE 10 DE JULHO DE 2017. Reconduz e restabelece prazo para comissão instituída pela Portaria 02/2016 datada de 08/09/2017 para dar andamento ao Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Esportes, a fim de apurar responsabilidade dos servidores L.C.A.A, E.C.D e E.S.S. pela concessão irregular de férias premio e vale transporte em favor da servidora M.R.G.F. O Secretário de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo de Compras nº 029/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9692, DE 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo titulares e, Frederico de Santana Tescarolo – Masp. 1.014.085-3 e Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8, como suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Passos; X - Maria Ines Martins de Oliveria Queiroz Melo - Masp. 214.880-7, Rogério Gonçalves Matoso - Masp. 361.922-8, Jussara de Paula Montijo - Masp. 903.248-3, Lázara Alves Soares da Mata - Masp. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do citado diploma legal, a Lei Federal nº 6.575/78, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 331/09 do CONTRAN, Notifica, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido enc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 13514062 Camila de Oliveira Nunes – PEB – 1 - Uberaba - 60 19/08/2015 A 17/10/2015 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 06131429 Debora de Fatima Alves – DP-3A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 20/08/2015 A 18/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13312681 Cristiana Lindeza Senguele Castelo – ASP – 2 - Uberaba - 5 - 18/08/2015 A 22/08/2015 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) SERVIDOR Waldirene Soares da Silveira Rodrigo Demetrios Santos de Andrade 597502-4 1073104-0 MASP 02 01 Nº DE ADMISSÃO REPOSICIONAMENTO ANULADO Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011. Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 9093, de 30 de abril de 2014. ANEXO II (a que se refere ao art. 2º da Resolução Conjunt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo HENRIQUE SOARES MAGALHAES -Masp 1127463-6, BIÓLOGO (TAPIRAI - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; GRACIMEIRY APARECIDA MOURA BARROS -Masp 0866852-7, ATB/PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE). - SRE DE GUANHAES: MARIA EMILIA ALVES MAIA DE SOUZA -Masp 1081082-8, PEB/ PEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: ALAN LOPES DE OLIVEIRA -Masp 1291025-3, PEB/PEB; FABRICIO ALBINO CARRIJO -Masp 0449928-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSO