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1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 15011514535411900 Notificação 1563 - ANDERSON DE SOUZA SILVA - PIRELLI PNEUS LTDA. Notificação 000010838108 15011514535402600 Notificação DESTINATÁRIOS: Notificação 000010838107 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 15010713163085100 Minutar despacho Despacho 000010664013 Ficam V. Sa. intimadas: Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado pelo sr. perito no prazo
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 RECORRIDO a futura execução, "in casu" não efetuado. Destaco, ainda, que não há como se falar em transgressão aos ADVOGADO incisos LV e LXXIV do artigo 5º da CF, pois a cobrança de taxas e 4525 MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB: 155610/SP) do depósito recursal não são impeditivos da utilização do Intimado(s)/C
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 5415 formulados nos autos da presente ação movida por TIAGO CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS FERNANDES DA SILVA em desfavor de MACRO PAINEL Juiz do Trabalho Substituto INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., para condenar a 1ª reclamada ao adimplemento das seguintes obrigações: 1- Obrigação de fazer: - determino que comprove nos autos os depósitos do fundo de garantia mensal,
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 7864 ADVOGADO Gustavo Henrique Vieira Jacinto(OAB: 240818/SP) MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB: 155610/SP) H M CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO(OAB: 214380/SP) FABIANO BIMBO RESAFFA(OAB: 283520/SP) Trata-se de embargos declaratórios interpostos por INBRASC
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0011646-21.2014.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE RR BRASIL REDUTORES LTDA ADVOGADO NELSON GARCIA MEIRELLES(OAB: 140440-D/SP) RECORRENTE SIDNEY APARECIDO ALLIS ADVOGADO G
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 2366 15021310493860800 Notificação Notificação 000012027311 15021115285831900 Minutar despacho Despacho 000011936944 15010710323895800 não prevenção Despacho 000010659026 14121114283491000 Documentos médicos Documento Diverso 000010204898 14121114283442600 Documentos INSS Documento Diverso Notificação Processo Nº RTOrd-0012431-40.2014.5.15.0129 AUTOR ALA
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO convencional em suas vigências e à falta o legal de 50% e reflexos DSR (domingos e feriados), aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, RÉU 13º salários e FGTS e multa de 40% sobre o FGTS; ADVOGADO - Uma hora diária, pela supressão do intervalo intrajornada, com o ADVOGADO adicional convencional em suas vigências e à falta o legal de 50% e, pela natur
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB: 155610/SP) 165 restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tal matéria, pois não observadas as Intimado(s)/Citado(s): exigências do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT. - ALAN MICHAEL DE SOUZA - H M CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA - MOTOROLA MOBILITY COM
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 164 hipótese em que não (RR-113300-56.2005.5.15.0119, 1ª Turma, DEJT-01/07/11, configurada regular instituição do regime, porque estabelecido RR-39300-08.2006.5.04.0103, 2ª Turma, DEJT-09/09/11, mediante acordo RR-72600-50.2008.5.15.0081, 2ª Turma, DEJT-28/10/11, tácito ou acordo individual, firmou-se o entendimento de que o ARR-104900-48.2009.5.15.0043, 3ª Tu
1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 1208 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: "Considerando o teor da certidão ID b96fe74, redesigno a Audiência UNA para o dia 24/08/2015 às 14:50, mantidas as cominações Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: anteriores. "Para adequação da pauta, fica a audiência antecipada como INICIAL para o dia 14/04/2015, às 08h30min. Provid