Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2156 Julgar IMPROCEDENTES os pleitos deduzidos na reclamação trabalhista proposta por ALBERTINA ALVES BEZERRA, em face de MUNICIPIO DE BARBALHA. Benefícios da justiça gratuita concedidos para a parte reclamante. INTIMAÇÃO Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 173 PROFESSOR. EVOLUÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA. CRITÉRIOS TEMPORAIS OBJETIVOS PREVISTOS EM LEI MUNICIPAL. DEFERIMENTO. O município reclamado não contestou a validade da legislação que editou para regulamentar o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério. Nele constam critérios temporais objetivos para a evolução funcional do servidor, os

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1764 sentença de mérito segue aberto até 19/11/2021. 25/10/2021 e terminou em 08/11/2021. Nesta data, 21 de outubro de 2021, eu, ANDRESSA BEZERRA DE Certifico que o prazo para o Município reclamado recorrer da OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) sentença de mérito segue aberto até 19/11/2021. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. N

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Honorários advocatícios a cargo dos reclamados no percentual de RECORRENTE: ALBERTINA ALVES BEZERRA 15% sobre o valor atualizado da condenação. RECORRIDO: MUNICIPIO DE BARBALHA Custas processuais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), RELATORA: MARIA JOSE GIRAO 249 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil re

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1745 pretendida não é decorrente de forma exclusiva de critério temporal, em que pese a Autora o tenha, mas também de critérios meritórios DO DISPOSITIVO que somente o ente público pode fazê-los, não cabendo ao Poder Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO a Judiciário essa intromissão rejeito os pedidos relacionados na preliminar de incom

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), M. V. DA SILVA ME, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para 2380 ANDREA MACEDO ALENCAR(OAB: 31648/CE) Intimado(s)/Citado(s): - GEANE DE SA BARRETO FERNANDES querendo, apresentarem impugnação fundamentada, indicando os itens e valores que entenderem corretos, nos termos do art. 879, §2º, da CLT,

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO - ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA 1968 ANDREA MACEDO ALENCAR(OAB: 31648/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTINA ALVES BEZERRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ROSINEIDE ALVES JUSTIÇA DO DE OLIVEIRA , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência da decisão #id:f6e60fa,

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1743 Judiciário decidir pela ascensão do empregado, cuja benemerência Aplica-se ao beneficiário da justiça gratuita o disposto no artigo 791 somente ao ente possui condições de avaliar. -A, §4°, CLT, ao passo que as obrigações decorrentes da Em razão do exposto, considerando que a diferença salarial sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibili

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1642 Destaco que não é necessário o download de nenhum programa, se Partes, advogados(as) assistentes e testemunhas devem se fazer a parte desejar participar utilizando computador e, caso opte por presentes ao ato por meio de videoconferência e/ou por usar o aparelho celular, deve acessar o Google Play (Android) ou a comparecimento físico ao Fórum desta Vara trabalh

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRAJANO COLARES PARTICIPACOES LTDA TUTTI QUATRO COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA LARISSA MARIA LIMA LIRA(OAB: 41083/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FIORI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - FRANCISCO CHAGAS DA COSTA BRITO - MYRA MAHY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - RRT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EM RECU