Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício a partir de 12/07/05, para regularização dos registros funcionais.; Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kenia Batista Silva Mendes, MaSP 876647-9, PEB3L, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM EXTRATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9150001/2017 -Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: Agência de Integração Empresa Escola LTDA EPP. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do período de vigência e a redução do valor do contrato. Do prazo: Prorroga o período de vigência do Contrato ora aditado por mais 12(doze) meses, com in�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Anizia Paula Guedes Silva, MASP 291.468-7, CPF 513.368.206-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio daPortaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42474/2022, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 51/19 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do Art 290 da CE/1989, aos servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0877858-1, Sônia Ducarmo Machado Rocha, PEB1A, Adm 04, 03 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, Adm 02, do qual foi desligada, do qual usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 51/19 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do Art 290 da CE/1989, aos servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0877858-1, Sônia Ducarmo Machado Rocha, PEB1A, Adm 04, 03 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, Adm 02, do qual foi desligada, do qual usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 158.I, 11312444 Erica Cristina de Lima – PEB – 1 - Bom Despacho - 4 - 11/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12039772 Claudia Guimaraes Rocha Miranda – EPGS – 1 - Divinopolis - 10 - 26/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11208527 Julio Cesar Sincero – ASP – 2 - Nova Serrana - 31 - 25/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 11932159 Kassio Henrique Dias Fernandes – AGSE – 1