Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 Minas Gerais Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax) Jato de Bicarbonato Lanterna Clínica Laringoscópio Adulto Laringoscópio Infantil Laser para Fisioterapia Laser para tratamento Odont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 07/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 11138997 Maximiliano Teixeira Almeida – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 - 07/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 11087509 Ana Claudia Ferreira Bessa – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 30 - 26/08/2021 A 24/09/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 05479803 Liliana Rosaria Monge – PEB – 1 Paraopeba - 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO 1.361.808-7 MARIA GORETTE DA SILVEIRA MINGOTE 1.453.711-2 TIPO S/N ANTONIOSETE DA CRUZ SILVA RESULTADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 1.089.617-3 ANNE ARAÚJO MOREIRA VASCONCELLOS S/N ACIDENTE DE TRAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco torna público que foi alterada a razão social do empreendimento abaixo identificado: De: TMF Indústria e Comércio Ltda. Para: TMF Fertilizantes Inteligentes Ltda. PT/Nº 10239/2011. Validade: Prazo remanescente. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM do Alto São Francisco. O Superint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 Centrifuga para microtubos - com rotor para microtubos Centrifuga com rotor para placas de 96 poços Computador (Desktop-Básico) Computador Portátil (Notebook) Computador Servidor (Apenas Servidor Básico de Entrada) Computador Servidor (Servidores de Médio e Grande Porte) Cronômetro Deion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo 03276045 03276045 03820503 03820503 03820503 03820503 03838372 03838372 03838372 03838372 03838372 06694053 10818656 Hélio Bernardo De Aguiar Hélio Bernardo De Aguiar Claudia Maria Melo Ferreira Pinto Claudia Maria Melo Ferreira Pinto Claudia Maria Melo Ferreira Pinto Claudia Maria Melo Ferreira Pinto Rubens Das Neves Rocha Junior Rubens Das Neves Rocha Junior Rubens Das Neves Rocha Junior Rubens Das Neves Rocha Junior Rubens Das N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74579-0 Joao Aleixo dos Santos Gasparina de Fatima Santos 27/05/2021 15/03/2021 74966-4 Geraldo de Souza Meirelles Ilma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 59.3 M.5.2.f – “Dar continuidade ao processo de capacitação do controle social no que se refere a importância do controle social no SUS, a gestão financeira e orçamentária do SUS e aos instrumentos de planejamento do SUS; PES 2016-2019 pág. 254”. 59.4 M.5.2.g; - “Apoiar o funcionamento e a atuação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e do controle social; PES 2016-2019 pág. 254

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Jadir da Costa Lima-400719 José Aparecido da Silva-540123 José Carlos do N.da Luz-509804 Marcelo Brandão dos Santos-168835 Mario H.dos Santos Vasconcelos-216750 Nilson Ferreira-18799 Renato Rodrigues Tavares-290071 Rosemar Luna Soares-78549 Unaí Unaí Unaí Raphael Rocha Lafeta(KBBG) 33559/1 Adriano Ramos Souza - Belo Horizonte 33188/3 Anderson Leonardo Amaro Pereira - Itajubá Unaí Dr. Rodrigo Xavier da Silva(KBBG) 33555/6