Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1538 os servidores públicos estaduais....Como sucessora de Caixa Beneficente da Polícia Militar, responde São Paulo Previdência somente no tocante às pensões por morte de policiais militares ... porquanto, para o período postulado, de 29-08-2003 a 28-082008, ainda permanecia com o Estado os encargos das aposentadorias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 REQDA : Companhia de Seguros Minas-Brasil VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005152-64.2017.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : DORACY FRANCISCO ANTONIO FELIX EXECTDO : EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005156-04.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 373 Nº 9050422-89.2001.8.26.0000/50000 (994.01.058514-1/50000) - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargante: Gabriel Gonçalves Loteamentos e Construçoes Ltda - Embargado: Municipalidade de Indaiatuba - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Edson Lourenço Ramos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 687 - Embargdo: Sebastião Paraguassu Damasceno - Embargdo: Odvaldo da Costa Santos - Embargdo: Nelson Rodrigues de Queiroz - Embargdo: Marco Antônio Alves do Nascimento - Embargdo: Adelito Rodrigues de Brito - Embargdo: Luiz Serafini Filho, - Embargdo: Leandro dos Santos Fasterra - Embargdo: Jose Rodrigues de Castilho - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 23565/2023 Processo: 0029611-84.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0019263-44.2009.8.26.0053/0001 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ADELITO RODRIGUES DE B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: AMÉLIA SANTANA RECHE Advogado: CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 150888/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1303 a indicar situação que se amolde ao preceito legal aludido e cabe ao proprietário, notificado, indicar terceiro caso a infração não tenha sido por ele praticada.Assim é que, “não sendo imediata a identificação do infrator, a presunção é de que o proprietário do veículo é o condutor, de modo que não �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 963 Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Fls: jud 42-f.281) - Advogado: Luis Carlos Cioffi Baltramavicius (OAB: 123851/SP) - Advogada: Juliana Gabriel (OAB: 168145/ SP) 24 - 0082436-12.2006.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - Osasco - Relator Presidente Da Seç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 557 Ferreira Alves - Apelante: Suelen Valdo Mendrone - Apelado: Darcio Mendonça Falcao - Advogado: Jimmy Anderson Mendrone (OAB: 196796/SP) - Advogado: Sandro Pontes Lopes (OAB: 196941/SP) - Advogado: Darcio Mendonça Falcao (OAB: 112343/ SP) - Advogado: Mario Genari Francisco (OAB: 15955/SP) 994.09.281439-8 (0694928.4/7-00) - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 661 RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/SP) - PATRICIA DA SILVA VALENTE (OAB: 263188/SP) - CASSIO RAUL ARES (OAB: 238596/SP) - CELSO DA COSTA KUBO (OAB: 213140/SP) Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0369475-58.2009.8.26.0000 (990.09.369475-1) - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: