Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 2209 168735/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP) Processo 053.02.028311-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia Brasileira de Distribuição - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Fls. 541 e 399/402 - Anote-se. Aguarde-se a solução do agravo de despacho denegatório de recurso especial. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1653 118353/SP) Processo 1021913-32.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Condomínio Edifício Berê - Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3472 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HARUHIKO SHIMADA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2019 Processo 0000103-08.2019.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jose Farquetti Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação conforme petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3520 SP) Processo 1000120-56.2021.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Joaquim Queiroz - Banco Finasa Sa - Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se a parte vencedora para prosseguimento, bem como de que o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3817 (OAB 228670/SP), PATRÍCIA DE SOUZA SILVA (OAB 286293/SP) Processo 0000150-79.2019.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Wellington Luiz da Silva Defiro o prazo de mais 30 dias para comprovação do pagamento. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento tornem os autos conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3239 entendimento de que o cálculo do quinquênio e da sexta-parte devem se dar sobre os vencimentos integrais, excluindo-se as verbas eventuais e o próprio adicional temporal e as vantagens que já contenham tais verbas em sua base de cálculo.” (Grifos Nossos) Portanto, o quinquênio deve incidir sobre o sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 1626 on-line de valores existentes em contas bancárias da(s) parte(s) executada(s), até o limite do crédito da(s) exequente(s), a fim de possibilitar futura penhora, nos termos do convênio BACENJUD. Consigno que em caso de constrição de valores irrisórios ou excessivos o respectivo desbloqueio será desde logo promovido.Do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1061 Processo 0012641-61.2000.8.26.0053 (053.00.012641-4) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Casarini Motor Ltda. - Fazenda do Estado - Fls. 743 - Defiro. Intime-se a executada na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 dias, cumprir o julgado (art. 475J “caput” do CPC), ciente de que o descumprim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1516 a discussão está adstrita a questões fáticas que não podem ser resolvidas antes do desenvolvimento deste processo. De outra parte, a garantia contratual não serve à segurança do Juízo. Com efeito, se pretende justamente que essa garantia não seja executada de imediato, tal qual previsto na sua regulamentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3201 que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Enunciado 74 do Fojesp.Oportunamente, arquivem-se os