CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6121 DESPACHO Fale a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do quanto arguido pelo Ministério Público (id. n. 358682067). Além disso, que requeira o que entender pertinente no que se refere à localização do réu com base nas pesquisas de endereço que foram devidamente efetuadas nos sistemas INFOJUD e SIEL (id. n. 357219119). Cumpra-se. JACOBINA/BA, data da assi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6122 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000305-04.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: MARINEUZA DE JESUS Advogado(s): DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 324 Autor: Agnailton Dos Santos Rios Advogado: Monica Rios Carneiro (OAB:BA66435) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8000036-69.2022.8.05.0049 Vistos, etc. Intime-se o requerente para, no prazo máximo e improrrogável de 5

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 550 COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 0000098-86.2010.8.05.0238 Vistos, etc. De acordo com o art. 9º da Resolução n. 17/2019 - TJBA: “Nos casos de competência delegada (CF/88, art. 109, § 3° e art. 112), o exame pericial eventualmente requerido na ação não ser�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 3/ Página 319 Capim Grosso, data registrada no sistema. JOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000512-83.2017.8.05.0049 Execução De Título Judicial Jurisdição: Capim Grosso Exequente: Eletrodomesticos Pinheiro Indu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5139 Não havendo recurso contra a presente sentença, desde que certificado, em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro à presente decisum força de Mandado de Averbação junto ao Cartório de Registro Civil competente. Saliente-se que a gratuidade, já deferida, compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em deco

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 429 DESPACHO Processo n. 0000672-60.2011.8.05.0049 Vistos, etc. Intime-se a autora para, em 10 (dez) dias, apresentar cálculos atualizados do crédito perseguido. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 365 . Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB. Advertências: a)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 437 2. A participação é obrigatória, de acordo com o disposto no art. 23 da Lei n. 9.099/1995; 3. A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; 4. A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; 5. Não havendo conciliação, a parte autora deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 1050 há do seguinte teor a ser aqui colacionado: “ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NEGATIVA DE CONVOCAÇÃO. IMPEDIMENTO DE NOVA CONTRATAÇÃO ANTES DE DETERMINADO PERÍODO. LEI MUNICIPAL Nº 9.626/07. INCONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO AMPLO AC