Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3072 93 PE) - Processo 0705747-55.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: Paulo Sérgio Leite Santana - Sammya Rafaelle Cabral de Santana - RÉU: Caixa Seguradora S/A - DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos acerca dos pagamentos apresentados pelo demandado às fl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2667 159 Belysa Barros Magalhães Gomes Neves e Davi Lucas Barros Magalhães Gomes Neves pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada, totalizado R$ 60.000,00; b) ao pagamento de pensão mensal no valor correspondente a 2/3 do salário mínimo vigente, em cada mês, para cada autor, a contar de u

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2593 Advogado : CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB: 13161/AL) Advogado : Natanael Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0705597-68.2018.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Arapiraca Apelada : Irene dos Santos Neto Advogado : José Raulberg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2593 Advogado : CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB: 13161/AL) Advogado : Natanael Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0705597-68.2018.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Arapiraca Apelada : Irene dos Santos Neto Advogado : José Raulberg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1024 69 RELAÇÃO Nº 0216/2013 ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0008332-10.2009.8.02.0001 (001.09.008332-7) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: Denilson Aredes da Rocha- ACUSADO: Aldemario de Lima- JUÍZO DE DIREITO DA 8ª Vara Criminal da Capital / Trib

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 60 ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE), ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL), ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL) Processo 0706970-14.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Aldemario de Lima R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2530 36 Autor em contrato vinculado a cartão de crédito, e, por conseguinte, determinar ao Réu que estabeleça o termo limite do parcelamento da dívida, mediante a incidência dos juros de empréstimo consignado em folha; d) Condenar o Réu a restituir, em dobro, o valor descontado em excesso, a partir do quinquênio anterior à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2530 36 Autor em contrato vinculado a cartão de crédito, e, por conseguinte, determinar ao Réu que estabeleça o termo limite do parcelamento da dívida, mediante a incidência dos juros de empréstimo consignado em folha; d) Condenar o Réu a restituir, em dobro, o valor descontado em excesso, a partir do quinquênio anterior à

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2710 Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL) Apelado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : Victor Gustavo Lima da Silva Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 9

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 26 valores pagos indevidamente. Possibilidade, nos termos do artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor. Apuração que deverá ser realizada em sede de liquidação de sentença. Majoração dos honorários de sucumbência. Possibilidade, de forma a atender as diretrizes do artigo 20, § 3º do CPC. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO R