Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 871 primeira reclamada, a aplicação da Súmula 363 do C. TST e a Campinas, 12 de março de 2018. exclusão das seguintes parcelas: multas dos artigos 467 e 477 da CLT e convencionais, indenização de 40% do FGTS e pagamento da PLR, sob o fundamento de que sua responsabilidade não alcança as parcelas de caráter punitivo ou convencionais. Assevera Jorge Luiz Costa ser

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1227 ação, sem correção do vício que ensejou a prolação desta sentença terminativa, importará na extinção liminar do feito, em observância à regra disposta no artigo 486, § 1º, do CPC. Processo: 0011096-81.2017.5.15.0031 Libere-se a pauta de audiências. AUTOR: FERNANDO GABALDI Intime-se e arquivem-se oportunamente os

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Redesigno a audiência UNA para o dia 21/09/2017, às 14:00 horas, 1713 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE AILSON DE ARAUJO ADENILSON JULIO BARBOSA(OAB: 361494/SP) VNT INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP ALFREDO JOSE VICENZOTTO(OAB: 166823/SP) mantidas as demais condições e cominações anteriores. RECLAMADO O presente despacho vale como intimação para as testemunhas arroladas pelas

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 1823 laco Decisão DECISÃO PJe-JT O recurso interposto pela parte autora é tempestivo. Regular a representação e inexigível o preparo recursal. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 15ª Região. Intimem-se, ainda, os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, o cadastramento no sistema PJE na 2ª instância. Avaré, 9 d

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 RÉU ASSOCIACAO ATHLETICA AVAREENSE José Carlos Camargo(OAB: 81293/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RITA DE CASSIA GOMES HILARIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12212 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011434-55.2017.5.15.0031 AUTOR ALEANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO S

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3528 até o dia 05/08/2022. Após, independentemente de nova intimação, poderá o perito prestar os esclarecimentos nos autos até o dia 12/08/2022. Por fim, fica concedido o prazo até 19/08/2022 para que as partes apresentem nos autos eventual manifestação sobre os esclarecimentos do perito. Fica mantida em pauta a audiência designada. Intimem-se as partes e o perito. A

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 AUTOR dezembro de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, e Ofício n. 52/2009/PRF 3a. R/PGF/AGU-gab, de 18/02/2009, bem como da ADVOGADO RECOMENDAÇÃO GP-CR Nº 03/2011 de 19/09/2011 do E. TRT. AUTOR ADVOGADO O prazo para a reclamante apresentar eventual impugnação a esta sentença de liquidação iniciar-se-á após a efetiva garantia do Juízo, AUTOR ADVOGADO nos ter

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 RFB Nº Autorizo a 1127/2011. reclamada a reter 1807 ROMULO TOZZO TECHIO do crédito do reclamante a importância relativa às contribuições previdenciárias que a este Juiz do Trabalho Substituto cabe quando do pagamento. A reclamada deverá, quando do depósito, apurar e comprovar os recolhimentos fiscais sobre as verbas incidentes, nos termos do art. Edital 46,

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU JOSE CARLOS DOS SANTOS(OAB: 283059/SP) VALDECI TAVARES DA SILVA JOSE CARLOS DOS SANTOS(OAB: 283059/SP) DONIVALDO

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSALINA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA Evelise Benedetti Bagatim(OAB: 253160-D/SP) BETHINA DE ARRUDA MOTA - ME MARIANA CARVALHO MIRANDA ANDREATTA(OAB: 233196/SP) AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROSALINA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA AUTOR ADVOGADO AUTOR PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR A