Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06362206 Vera Lucia Ramalho de Sousa – PEB – 5 - Frei Gaspar - 365 21/12/2021 A 20/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Moises Silveira Lopes, MASP 384.765-4, CPF 310.360.236-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 01/08/2022 A 06/08/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/07/2022 A 01/07/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 10/02/2022 A 23/02/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2022 A 16/03/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º CONCEDER as promoções por escolaridade adicional, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5035285-59.2020.8.13.0024 e o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 1304/2022, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08275539 12175436 06968119 03298189 03674280 11256104 09562869 09360850 09829961 11098332 03850260 12257929 09836925 10343762 11198728 06456131 04472361 10507895 09450149 12992848 13413588 14002778 09342114 14101513 13253745 13158985 12592507 11888567 03671922 09305053 04545992 09372194 09500844 12398525 09903626 08892507 11782422 09400672 10202448 08421406 05989314 10626687 11926482 09789298 05909072 03507985 09520586 13578885 12284766 03407962 1083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11320900 Greciana Tavora de Faria Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11558145 Vanessa Cristina Alves Kaizer – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11657434 Alessandra Ferreira Silva Costa – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11887114 Joana Darc Marcal Caxeado Oliveira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11320900 Greciana Tavora de Faria Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11558145 Vanessa Cristina Alves Kaizer – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11657434 Alessandra Ferreira Silva Costa – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11887114 Joana Darc Marcal Caxeado Oliveira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11018223 Edna Maria dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 17/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Almeida – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 09256124 Luiz Carlos Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte 31 - 30/05/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09752916 Francislene Magna da Silva Faria – PEB – 1 - Ibirite - 31 - 31/05/2019 A 30/06/2019 158.I, 09752916 Francislene Magna da Silva Faria – PEB – 2 - Ibirite - 31 - 31/05/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 09782525 Patricia Terezinha Costa – PEB – 1 - Bel