Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.117188-9 - Embargos de Terceiro - A: LUCY FONSECA MAGALHAES. Adv(s).: DF013755 - Anderson Jorge Figueira P

Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de outubro de 2014 no prazo de quinze dias, a partir de quando, caso não o efetue, passará a incidir sobre o montante da condenação, a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. Int. Brasília - DF, terça-feira, 30/09/2014 às 17h40. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.021438-2 - Execucao de Obrigacao de Fazer - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 ter natureza de honorários advocatícios, nos termos do r. Despacho de fl. 390, prazo de 5 (cinco) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 31/03/2014 às 13h17. . Sentenca Nº 2005.01.1.016142-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JOSE ODON BATISTA LISBOA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ANTONIO DE FRANCA LEITE. Adv(s).: DF022158 - Leonidas Jo

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 composição voluntária da demanda, suspendo novamente o curso do processo pelo prazo de 60 dias para que as partes tragam aos autos informações concretas acerca das medidas adotadas para resolução da lide nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/04/2014 às 15h33. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 2006.01.1.120605-7 - Usucap

Caderno único ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de novembro de 2013 partes ou do juízo. Assim, "ex officio", determino a suspensão do curso do processo destes autos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, se a isso não se opuseram as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo oposição à presente determinação, cumprirá que seja deduzida formalmente, indicando as respectivas razões. Decorrido o prazo supra e não havendo oposição das partes, deverá a Secretaria

Caderno único ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, terçafeira, 04/02/2014 às 10h49. . Nº 2012.01.1.196796-2 - Usucapiao - A: LUZIA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCENA PIGNATA ALVES DA SILVA (HERDEIRA/MARIO

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.164136-7 - Obrigacao de Nao Fazer - A: ESSENCIA TRANSPORTE DE CARGA E MADEIRAS EIRELI ME. Adv(s).: DF006901 - Raimundo de Oliveira Magalhaes. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022171 - Helder de Araujo Barros. Fl. 63. Justifique a parte autora a necessidade e utilidade da prova testemunhal solicitada. Afinal - e a princípio - considerando que o ato administrativo obedec

Caderno único ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014 Nº 2003.01.1.025275-8 - Retificacao - A: CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF002911 - Elson Crisostomo Pereira, DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF010621 - Roberto Louzada Melo, DF011725 - Jose Expedito de Andrade Fontes, DF020217 - Rafael Athan de Moura Costa, DF023915 - Rosemeire David dos Santos, DF03554E - Carlos Frederico Paiva Gomes. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BR

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 Nº 2012.01.1.119269-4 - Usucapiao - A: JUAREZ LOPES. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. A: GILVANIA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: EULENICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA (HERDEIRA/DION). Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: D

Caderno único ● 01/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 HELENA DE MATTOS LONGO. Adv(s).: (.). Fls. 266/268. De modo a garantir a segurança da prestação jurisdicional, protegendo a parte contra eventual modificação do julgado pelo próprio sentenciante, estabelece o art. 463 do CPC vigorosa limitação ao juiz, para somente autorizar a modificação da sentença quando voltada a corrigir inexatidões materiais ou erros de cálculos, ou nas hipóteses de e