Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 40 Relatora Número do processo: 0805580-50.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ARMANDO SOUZA PALHETA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0805580-50.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGAD

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 51 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0810181-02.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ALESSANDRA RIBEIRO INSABRALD Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0810181-02.2019.8.14.0000 RELATOR

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 2790 declaração do proprietário 4.3. junte procuração em nome da ré Elziene, diante da possibilidade de erro de digitação. 5. Decorridos os prazos, retornem os autos conclusos. 6. Nos termos dos Provimentos N. º 03 e 11/2009 da CJRMB-TJE/PA, esta decisão, por cópia digitalizada, servirá como mandado, oficio e notificação, no que couber. 7. Por meio eletrônico, constante dispõe o artigo 22 da

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2589 O Ministério Público Estadual propôs acordo de não persecução penal em favor de JOSE AUGUSTO FERREIRA, qualificado nos autos do inquérito policial. Em apertada síntese, o Ministério Público aduz estarem presentes os requisitos para celebração do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, do Código Penal, inserido pela Lei nº 13.964/2019. Ao final, o Parquet requer a design

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2573 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Número do processo: 0803327-40.2020.8.14.0005 Participação: AUTORIDADE Nome: ALESSANDRA RIBEIRO INSABRALD Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Participação: INVESTIGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA CUNHA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33327  7 Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . . . OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL – DPC CONCURSO PÚBLICO C – 202 EDITAL Nº 24/2017 – SEAD/PCPA, 06 DE MARÇO DE 20

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33427  17 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 assinado no seu lacre, no dia, local e horários indicados abaixo ou enviados via SEDEX para FUNCAB – CONCURSO PC/PARÁ - Caixa Postal n. 105.722 – CEP: 24.210.970– Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, por meio de mensagem encaminhada para o correio eletrônico [email protected], especificando o concurso, nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número ide

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 32 abrange tanto a judicial como a administrativa, prevista na Lei nº 6.015/73, desde que digam respeito à áreas rurais. Art. 3º - Na competência das Varas Agrárias também se incluem as ações desapropriação e de constituição de servidões administrativas em áreas rurais, ressalvada a competência da Justiça Federal. Desta feita, ao exame das normas vigentes, resta claro que as Varas Agrária

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.014 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.115, de 23 de abril de 1997; Considerando o resultado da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Polícia C

Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33488  11 Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017 35º 655.474-1 GUILHERME DE PINHO MARTINS 74º 643.989-6 RAFAEL COSTA BUZAR 113º 640.475-8 FELIPE OLIVEIRA FREITAS 36º 641.154-1 NICHOLAS BARBOSA HORTENCIO DE LIMA 75º 601.095-4 CARLOS CÉSAR DA SILVA 114º 649.973-2 TATYANA GONZAGA LAFETÁ (SUB JUDICE) 37º 647.064-5 CASSIANO DARIF ZAGO 76º 646.185-9 HERGON HENRIQUE DE SOUZA 115º 648.285-6 LUCAS PIMENTEL GOMES LUZ 38º 658.167-6 RAPHAEL TAVA