Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. RECORRIDO ADVOGADO Ementa aprovada. Brasília(DF), Sala de Sessões, 22 de junho de 2022. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 471 ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ(OAB: 21276/DF) FABIANE PETRY(OAB: 28483/DF) FABIANE PETRY ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ(OAB: 21276/DF) FABIANE PETRY(OAB: 28483/DF)

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Nego provimento ao recurso da reclamada. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos recursos interpostos pelas partes, rejeito a preliminar arguida e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. É o meu voto. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e confo

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CAROLINA CAMPOS PINTO(OAB: 53813/DF) RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA(OAB: 21428/DF) ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ(OAB: 21276/DF)

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Eletrônico - PJE ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA B. F. C. FABIANA DA SILVA LELIS FARIA(OAB: 28342/DF) F. F. F. D. C. FABIANA DA SILVA LELIS FARIA(OAB: 28342/DF) L. F.

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 415 Intimação Juíza do Trabalho Ata redigida por CLAUDIO BITTENCOURT DE PINHO, Secretário(a) de Audiência. Intimação Processo Nº RTSum-0001339-13.2016.5.10.0007 RECLAMANTE GABRIEL RODRIGUES FACCHINI CERQUEIRA ADVOGADO ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ(OAB: 21276/DF) RECLAMANTE FABIANE PETRY ADVOGADO ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ(OAB: 21276/DF) RECLAMANTE JOSE HANIEL DE SO

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 vencido o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, enunciou que "Compete à Justiça Comum processar e julgar controvérsias relacionadas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal e eventual nulidade de certame do concurso em face da administração pública direta e indireta, nas hipóteses em que adotado o regime celetista de contratação de pessoal.”Conquant

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Juiz do Trabalho Titular Intimação Processo Nº MS-0001303-34.2017.5.10.0007 IMPETRANTE SINDICATO DOS INSPETORES DE DEFESA AGROPECURIA DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO Claudio Mendes Neto(OAB: 28990/DF) IMPETRADO CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA IMPETRADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 1613 intime-se o Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.016/20

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 385 TERMO DE CONCLUSÃO DESPACHO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DARLON BATISTA DE OLIVEIRA, em 1 de Fevereiro de 2017. Vistos. Vista ao reclamado, no prazo de 05 dias, do(s) documento(s) apresentado(s) pela parte contrária. Intime-se. DESPACHO BRASILIA, 2 de Fevereiro de 2017 Vistos. Vista aos reclamados, no prazo de 08 dias, do

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMANTE Administração Pública, direta e indireta, nas hipóteses em que adotado o regime celetista de contratação de pessoas, salvo ADVOGADO ADVOGADO quando a sentença de mérito tiver sido proferida antes de 6 de junho de 2018, situação em que, até o trânsito em julgado e a sua execução, a competência continuará a ser da Justiça do Trabalho. RECLAMANTE ADV

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 990 servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 28 de abril de fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal e eventual 2022. nulidade de certame do concurso realizado pela Reclamada PETROBRAS. DESPACHO Certifico também que já houve pronunciamento deste juízo, Vistos. julgando improcedente a Reclamação (id. 610da87 ). Vista ao reclamado, no prazo de 08