CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1918 Diante de tal negativa a empresa ENGECOP apresentou Atestado de Capacidade Técnica emitido e assinado pela própria ENGECOP, o que não poderia ser jamais admitido, uma vez que o Atestado de Capacidade Técnica há de ser emitido por terceiros, justamente para que se avalie a capacidade e possibilidade de cumprimento do objeto licitado. Ocorre que, o autor foi inti

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 08h35min. - ADV RTE: Carine Souza e Sousa. Vara Do Trabalho De Teixeira De Freitas Edital Edital de Citação R. Sagrada Família,170-Bela Vista Centro, Relação emitida em 30/07/2015 11:24:02 No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devid

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina MOISÉS RONACHER DANTAS(OAB: 29125BA) - TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. - ADV PL REU: Nicholas Régulo Magalhães. Processo Nº ConPag-0001380-66.2014.5.05.0531 Consignante P & L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA Advogado(a) ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: 18120BA)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1700 RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI 911/1969. COMPROVAÇÃO DA MORA. NOTIFICAÇÃO FRUSTRADA PELO MOTIVO “AUSENTE”. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA PELO DEVEDOR. NÃO OCORRÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO PROPRIEDADE EM FAVOR DO CREDOR FIDUCIÁRIO. DESCABIMENTO. 1. Controvérsia acerca da comprovação da mora n

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Procurador(a) Recorrente Marcelo Castagna Travassos de Oliveira Recorrente Veracel Celulose S.A. Recorrido Ministério Público do Trabalho Advogado(a) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 27586BA) Advogado(a) MARCELO CUNHA E SILVA(OAB: 19396BA) Procurador(a) Recorrente Marcelo Castagna Travassos de Oliveira Recorrido Veracel Celulose S.A. Advogado(a) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LI

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0002449-07.2012.5.05.0531 Reclamante JOAO RIBEIRO DEOLIVEIRA FILHO Advogado(a) SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: 800BA) Reclamado JSL S/A. Advogado(a) Elisabete Maria Ravani Gaspar(OAB: 6523ES) Plúrima Réu Fibria Celulose S.A. Advogado(a) Pérola de Macêdo Dantas(OAB: 34259BA) Advogado(a) TAIRO RIBEIRO MOURA(OAB: 31914BA) Plúrima Réu SUZANO PAPEL E CELULOSE S

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0010223-83.2015.5.05.0531 RECLAMANTE JOAO BATISTA COLATINO NICANOR ADVOGADO LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389/BA) ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722/BA) RECLAMADO FIBRIA CELULOSE S/A RECLAMADO GILMAR PEREIRA CUNHA SERVICOS FLORESTAIS - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA COLATINO NICANOR Fica V.Sa. notificada para:tomar ciência

Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2393/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ED-0000383-51.2011.5.05.0511 Relator VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA Embargante Sertenge Ltda. Advogado(a) LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260BA) Advogado(a) MARCELO NOGUEIRA LINS(OAB: 31620BA) Embargado Vilson Oliveira Brito Advogado(a) ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) Plúrima Réu Victor da Silva Nascimento - Me ORDEM DA PAUTA: 101 1ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia

Judiciário ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2149/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Embargado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Valéria Vieira de Lima ALESSANDRO MOREIRA FERREIRA(OAB: 27507BA) NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES(OAB: 18215BA) ORDEM DA PAUTA: 065 1ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 25/01/2017, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Washington Trindade Relator(a): Desembargador(a) GRAÇA BONESS Processo Nº ED-0001678-02.2013.5.05.0561 Rela

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Advogado(a) Nicholas Régulo Magalhães(OAB: 41953BA) - TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA CUJA CONCLUSÃO É: "PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO" - ADV RTE: LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES. ADV RTE: DANIEL ONOFRE SILVA. ADV RDO: PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA. ADV PL REU: PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA. ADV PL REU: Nicholas Régulo Magalhães. Relação emitida em 05/12/2018 09: