Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 446 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000050-68.2020.5.19.0261 PROCESSO nº 0000050-68.2020.5.19.0261 EMBARGANTE: ALEX ALVES DOS SANTOS ADV. DO EMBARGANTE: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - EMBARGANTE: ALEX ALVES DOS SANTOS OAB/AL 14715 ADV. DO EMBARGANTE: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - EMBARGADO: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE O

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MACEIO/AL, 30 de agosto de 2022. 454 XXXV), bem como aos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana (art. 1º, III) e da Igualdade (art. 5º, "caput"), o plenário desta Corte, MARLENE ROCHA CALAZANS nos autos da Arginc 0000206-34.2018.5.19.0000, declarou a Diretor de Secretaria inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, o que restou corroborado com o resultado

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Servidor 2631 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência: da audiência designada para o dia 03/03/2021 09:00, a ser realizada na sala de audiências Processo Nº ATOrd-0000540-02.2014.5.05.0161 RECLAMANTE DELIAN TEIXEIRA CAVALCANTE DE MATOS ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GÓES JUNIOR(OAB: 20091/BA) RECLAMADO PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RONNEY CASTRO

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 846 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora Identificação VOTOS PROCESSO nº 0001014-11.2015.5.20.0002 (RO) RECORRENTE: JEFERSON ALEX ALVES DOS SANTOS, NEW MOMENTUM LTDA RECORRIDO: JEFERSON ALEX ALVES DOS SANTOS, NEW MOMENTUM LTDA, SONY BRASIL LTDA. RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0001014-11.2015.5.20.0002 RITA DE CASSIA PI

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0000079-76.2021.5.19.0005 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE RICARDO ALVES MOTA ADVOGADO ALEPH CAVALCANTE SANTOS(OAB: 16537/AL) RECORRENTE EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RECORRIDO RICARDO ALVES MOTA ADVOGADO ALEPH CAVALCANTE SANTOS(OAB: 16537/AL) RECORRIDO EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDOR

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000079-21.2020.5.19.0261 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RECORRENTE ALEX ALVES DOS SANTOS ADVOGADO MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 14715/AL) RECORRIDO EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO JOSE RUB

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 511 Processo Nº ROT-0000050-68.2020.5.19.0261 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C ADVOGADO VALERIA DA SILVA FIDELIS(OAB: 10078/AL) RECORRENTE ALEX ALVES DOS SANTOS ADVOGADO MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 14715/AL) RECORRIDO ALEX ALVES DOS SANTOS ADVOGADO MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 14715/AL) RECORRIDO EQU

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 253 Edital fornecidas na Secretaria da Vara. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5553 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003724-41.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: JOSE ALEX ALVES DOS SANTOS Advogado(s): VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (OAB:BA51176) REU: BANCO BRADESCO SA e outros Advo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 841 Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Requerido: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITAJUÍPE-BA Processo nº 8000641-33.2021.805.0119 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito