Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3817 pela réu na SERASA, no valor de R$455,59, referente ao contrato nº 5602176, não sendo veiculada nenhuma informação restritiva em nome da autora, exclusivamente acerca do débito discutido nestes autos, até o final da lide. Providencie a Serventia a suspensão da publicidade negativa do débito junto ao SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3817 pela réu na SERASA, no valor de R$455,59, referente ao contrato nº 5602176, não sendo veiculada nenhuma informação restritiva em nome da autora, exclusivamente acerca do débito discutido nestes autos, até o final da lide. Providencie a Serventia a suspensão da publicidade negativa do débito junto ao SER

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 4307 135, caput e inciso III, do Código Tributário Nacional, nos termos do artigo 889 da Consolidação das Leis do Trabalho. HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR Considerando que os créditos trabalhistas são privilegiados, por terem natureza alimentar, excepciona-se a regra geral da separação Juiz(a) do Trabalho Titular patrimonial entre empresa e seus sócios. O fundamento jur

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 444 ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435/RN) ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO(OAB: 2712/RN) visando à constrição de valores em contas bancárias dos executados, mostra-se contraproducente neste momento. ADVOGADO Com efeito, a tentativa de constrição de numerário nos feitos em execução durante a suspensão de prazos decorrente da atual pandemia não possibi

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Decisão: RESOLVEU A EGRÉGIA 2ª TURMA, Mário Negócio Neto por unanimidade, conhecer do agravo regimental. Mérito: por Renato Almeida Melquíades de Araújo e outros unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. (Sala das Roberto Fernando de Amorim Júnior e outros Sessões, 26 de fevereiro de 2014) Simone Dunke de Mello Pereira e outros 33 Thiago Francisco d

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSANA ROCHA DO NASCIMENTO SOUZA(OAB: 142796/MG) LAYRA MACIEL SANTOS ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 142967/MG) SCHEILLA PRADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - LAYRA MACIEL SANTOS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES 0010587-10.2015.5.03.0079 - RO Relator: Juiz Convocado Helder

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESTINATÁRIO: ALUIZIO CAPOBIANGO FILHO 2319 I. RELATÓRIO DEBORA BORGES CHAVES ALVES opõe embargos de terceiro MARCELO CARDOSO MACHADO nos autos supra, pelas razões expressas na petição id db41704, pugnando pela procedência da medida jurídica, sustentando que o PROCESSO: 0010685-55.2015.5.03.0059 imóvel penhorado nos autos 870/2013, pertence, em verdade, à CLASSE:

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELO CARDOSO MACHADO(OAB: 67401/MG) INDUSTRIAS TUDOR M. G. DE BATERIAS LTDA ALUIZIO CAPOBIANGO FILHO(OAB: 70482/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEX BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA - INDUSTRIAS TUDOR M. G. DE BATERIAS LTDA 284 Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 01.06.2016 (publicada no dia útil posterior, 02.06.2016). Belo Hori

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1803 pág. 2), e nos espelhos de ponto se verifica exatamente o contrário: No tocante à multa do §8º do art. 477 celetista, o recibo de quitação cite-se, por exemplo, o dia 17/09/2012, em que houve dobra de do TRCT de Id 22a2649, com a devida assistência da entidade turno registrada (Id d3ed287, pág. 1), e ainda os dias 14/01/2013 (Id sindical se deu no prazo prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1287 ADV: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP) Processo 0000392-70.2018.8.26.0563 (processo principal 1000030-51.2018.8.26.0563) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Robert Henrique de Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de