Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG e Flávio Korn e Vânia Amorim Café de Carvalho, pela IES. RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000132/2015) Interessados: Intendência da Cidade Administrativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo do SEI nº 1190.01.0013099/2020-20, datado de 14/09/2020, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por sei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 992, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Telmo Jayme De Freitas Rocha Teresinha Assef Nunes Nascimento Teresinha Maria Santos Vieira Carneiro Valdevino Leal Da Fonseca Valdison Ribeiro De Lima Valeria Campos Di Latella Valmir Cesar Valter Donizetti Teofilo Virginia Monica Guedes Ferreira Wagner Gilson Vieira Waldir De Souza Wallace Athayde Rodrigues Wantuil Goncalves De Jesus Warley Da Silva Washington Geraldo Landim Ferreira Werley Geraldo Mendes Machado Wilson De Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 003/2020, Warlen Fernandes Ferreira conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 003/2020, publicada no Minas Gerais de 30 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009., sob pena de REVELIA: RONALDO RODRIGUES DA SILVA MASP 1.209.523-8 – PROCESSADO NO PDS 003/2020. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de outubro 2020. Warlen Fernandes Ferreira - MASP 1.141.399-4 Presidente da Comissão EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 050/2020, Warlen Fernandes Ferreira conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1376215-8, WALMIRA MONTEIRO BUEQUE BARBOSA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da SUPERINTENDENCIA DE APOIO A GESTAO ALIMENTAR, para a ASSESSORIA DE GESTAO DE PARCERIA PUBLICOPRIVADA E OUTRAS PARCERIAS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0135645/2020-82. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11317385 Geraldo Alves de Oliveira – PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 03242690 Maria Janeth Costa Gusmao – PEB – 2 Comercinho - 30 - 16/09/2016 A 15/10/2016 - 158.I, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – EEB – 1 - Virgem da Lapa - 12 - 19/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 08644676 Kelem Alves Mendes Silva – PEB – 1