Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 código 2909(CNPJ), 2801(CEI) ou 1708(PIS ou NIT); Se decorrer o prazo supra sem o cumprimento da ordem, venhamme os autos conclusos para outras deliberações. 1126 Intimado(s)/Citado(s): - EUZENETE MARIA MEDEIROS PINTO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA * INTIMAÇÃO BELO HORIZONTE, 3 de Agosto de 2016. 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ALINE QUEIROGA FO

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 1091 da existência de trabalho subordinado, visto que, se assim não É o relatório. fosse, seria impossível distinguir o contrato de emprego de outros que possuem o mesmo objeto, sendo, portanto, a subordinação o elemento tipificador do contrato de trabalho. FUNDAMENTOS A prova oral produzida trouxe indícios confirmadores da tese da Inépcia da Inicial inicial. Suste

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 218 51 desde logo a produção de outras provas que houver, no prazo de 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e ignorância no futuro não possam alegar, é expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, e afixado em local próprio da 28ª Vara Cível da Capítal Infância e Juventude, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Alex Pereira Rosa-461746 Marcelo Morais Araújo-332203 Marcio Roney Moreira-541857 Marlon Michael M.Rodrigues-397257 Michael Prince Feliz-166657 Neilton Flavio M.Silva-418953 Nilson Gomes Ramalho-532292 Nivaldo Jorge Dos Santos-99952 Paulo Henrique G.De Alecrim-513283 Pedro Henrique R.De Camargo-541776 Sidney Henrique Galrrão-369232 Thiago Sampaio Soares-493742 Wallyson Diego Pereira-469200 Walmir Sales

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Carlos Alberto Burquer Júnior-265067 Governador Valadares Carlos Humberto Pinto-25839 Governador Valadares Cleiton Marques Lisboa-576305 Governador Valadares Cristiano Gomes de Oliveira-163890 Governador Valadares Daniel Farias Dornelas-557486 Governador Valadares Danilo Alves Coelho-242597 Governador Valadares Day

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. * LEI Nº 23.225, de 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Anexo da Lei nº 12.995, de 30 de julho de 1998, que autoriza o Poder Executivo a fazer a doação ou a reversão dos imóveis que menciona. (MG 29/12/2018) Abre crédito suplementar no valor de R$340.833.866,89. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 Retifica no Ato nº 08/2014, de Lotação, publicado no “MG” de 17/01/2014, a parte referente a: BETIM – Na EE. Estudante Lívia Mara de Castro – 8583 - MASP 802035-6, Rosiane Aparecida de Oliveira Rezende Santos, PEB2A, Admissão 01, Regente de Turma, 16 aulas, por motivo de Retorno de Adjunção, com exercício a partir de 07/01/2014. Onde se lê: ...com o exercício a contar de 07/01/2014, Leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Do Presídio de Campo Belo para a Penitenciária de Formiga: Luiz Fernando Gomes-512410 Campo Belo Do Presídio de Campo Belo para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Weslley Amâncio Silva-514538 Campo Belo Do Presídio de Barbacena para a Penitenciária José Edson Cavalieri: João Bosco da Silva-134463 Barbacena Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Jefferson Vieira Borba-367

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII – Assessoria de Comunicação Social – ASSCOM: Lino Ramos do Nascimento – MASP: 1.389.679-0; VIII – Assessoria de Planejamento – ASSPLAN: Fernando Silvestre de Brito – MASP: 752.720-3; IX – Gabinete: Alessandra Aline Vaz Munhos Nunes – MASP: 1.158.519-7. Art 3°. Compete à CPAD/SEC: I – submeter-se à legislação vigente e às normas, instruções e procedimentos expedidos pelo APM, b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1504, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezem