Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1386 Nº 0007999-43.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Catanduva - Paciente: Leonel Goncalves da Silva - Voto nº 07.701 Habeas Corpus nº 0007999-43.2019.8.26.0000 Comarca: Catanduva 2ª Vara Criminal Impetrante: Fábio Rodrigues Trindade (OAB/SP nº 146.638) Paciente: Leonel Augusto Gonçalves da Silva Corréus: 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2377 BARBOSA e outro - Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Vanderlei Barril no endereço mencionado à fl. 886. Int. (Expedida carta precatória para a Comarca de São José do Rio Preto-SP). - ADV: LUIZ DO CARMO FERRARI (OAB 316507/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), DAVID DOMINGOS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1903 ao Juízo das Execuções Criminais. - ADV: SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP) Processo 0002980-88.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Isaque Pires - - Aline Naihara Silva Moraes - condeno os réus ALINE NAIHARA SILVA MORAES, portador da cédula de identidade RG n° 46.237.510-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2746 GOMES, pela prática do crime de sequestro e cárcere privado, previsto no art. 148, § 2º do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 04 anos e 08 meses de reclusão em regime inicial fechado. 10. CONDENAR o réu LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA, pela prática do crime de sequestro e cárcere p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2694 já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa. Ressalte-se que a doutrina e a jurisprudência entendem que o advogado pode ter acesso às interceptações já realizadas e documentadas no inqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1388 Kulikoff - Paciente: Jose Francisco Ferreira Ribeiro - Voto nº 07.156 Habeas Corpus nº 2239473-48.2018.8.26.0000 Comarca: Guaratinguetá 4ª Vara Criminal Impetrante: Ricardo Bresser Kulikoff (OAB/SP nº 55.336) Paciente: José Francisco Ferreira Ribeiro Vistos. Trata-se de Habeas Corpus preventivo impetrado sob a alegação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1535 Nº 2233020-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Silva de Oliveira - Paciente: Douglas Santos Martins - Impetrado: MM Juiz de Direito da 31ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1386 Nº 0007999-43.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Catanduva - Paciente: Leonel Goncalves da Silva - Voto nº 07.701 Habeas Corpus nº 0007999-43.2019.8.26.0000 Comarca: Catanduva 2ª Vara Criminal Impetrante: Fábio Rodrigues Trindade (OAB/SP nº 146.638) Paciente: Leonel Augusto Gonçalves da Silva Corréus: 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1690 Crédito, Financiamento e Investimento - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decretolei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida que provocou a mora no prazo de 5 (cinco) dias, conforme entendimento consolidado pelo STJ no julgamento do REsp R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2728 100 80.2019.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. As Advogadas PATRÍCIA DA COSTA PARDINHO FÉLIX e ROBERTA SANTIAGO DOS SANTOS impetraram a presente ordem de Habeas Corpus em prol de IGOR GUILHERME DE MEDEIROS VIEIRA, sendo apontado como autoridade coatora o MMº Juiz de Direit