Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007996-17.2014.4.03.6183 EXEQUENTE: FAUSTINA IZABEL EGYDIO null EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a inserção do processo judicial no PJE, nos termos das Resoluções PRES nº 224, de outubro de 2018 e nº 235, de 28 de novembro de 2018, dê-se ciência às partes acerca da virtualização do feito, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ante a inserção do processo judicial no PJE, nos termos das Resoluções PRES nº 224, de outubro de 2018 e nº 235, de 28 de novembro de 2018, dê-se ciência às partes acerca da virtualização do feito, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, certifique-se a secretaria

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 26 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000424-64.2001.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ODETTE SERAPHIM SOUSA PEREIRA, ROBERTO SERAPHIM DE SOUSA PEREIRA, LUCIANA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO, MARIA ODETTE SOUZA PEREIRA MATTEUCCI SUCEDIDO: JOSE GERALDO DE SOUSA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDER SCHINEIDER CALDERON - SP211994, Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDER SCHINEIDER CALDERON - SP211994, Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDER SCHINEIDER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 394 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIONE ROCHA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2019 Processo 0000211-03.2018.8.26.0100 (processo principal 0210684-45.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cinclair Costa Leandro e outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 421 2205988-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; ARTUR MARQUES; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0019737-24.2016.8.26.01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 349 fl.12 demonstra inequívoca concordância da parte exequente quanto à satisfação do crédito pela parte executada, de modo a impor desde logo a extinção do feito. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 365 houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 323 cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do “cumpra-se” (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 365 houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do arti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 RÉU: MARCOS CLAUDIO DE MEDEIROS REIS - ME, MARCOS CLAUDIO DE MEDEIROS REIS DECISÃO Decorrido o prazo sem apresentação de embargos monitórios constitui-se de pleno direito o título executivo, sendo de rigor a conversão do mandado inicial em executivo, como dispõe o art. 702, parágrafo 8º do Código de Processo Civil. Mantenho os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da cau