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Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3168 2 Nº 0004618-05.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Nélia Caminha Jorge - Embargante: José Roberto Girão de Alencar - Embargante: Adalberto Caminha Filho - Embargado: Estado do Amazonas - - Ficam as partes Embargantes, intimadas, na pessoa de seu Advogado: Dr. Júlio da Costa Benarrós Neto 13245/AM.
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 7 Nº 0003023-34.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Hamburg Süd Brasil Ltda. - Embargante: Aliança Navegação e Logística Ltda - Embargado: Meireles & Munin Ltda. - Embargado: Amazônia Natural Distribuidora Ltda. - Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, do Despacho exarado pe
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3273 3 Nº 0005049-05.2021.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Tribunal de Justiça - Agravante: O Estado do Amazonas - Agravado: Antonia Gleilza Braga dos Santos - - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). José Eldair de Souza Martins (1822/AM) , advogado (a,s) de Antonia Gleilza Braga dos Santos, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO E
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3172 12 suficientes ao ajuizamento da reclamação, sendo esta via inadequada, faltando, pois, interesse de agir, condição da ação; - Reclamação extinta sem resolução de mérito. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os senhores desembargadores, por unanimidade, em julgar extinta a presente reclamação, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3180 8 De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de Embargos de Declaração Cível nº 0005050-87.2021.8.04.0000, Manaus/AM, em que é Embargante O Estado do Amazonas, Procurador: Dr. Laércio de Castro Dourado Júnior 13184/AM e Embargados Marcelo Augusto Corrêa de Oliveira e Outros,
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 4460 meios efetivos ao prosseguimento da execução, embora tenha sido Intimado(s)/Citado(s): expressamente intimado para a finalidade, registrando-se que - PLENA TRANSPORTES E TURISMO LTDA requerimentos inócuos são incapazes de interromper o curso da prescrição. PODER JUDICIÁRIO Diante disso, com fulcro nos artigos 11-A da CLT e 487, II, 924, V e 925, do CPC, decl
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ADVOGADO ACORDAMos Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio 1453 FEDERACAO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA UNIAO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL LUISA SANTOS PAULO(OAB: 196542/MG) ADOLPHO ALEXANDER VON RANDOW(OAB: 160852/MG) SARAH CAMPOS(OAB: 128257/MG) ALEXANDRE MARTINS GER
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração dos ADVOGADO Reclamados e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da ADVOGADO fundamentação. É como voto. ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 670 SINDICATO DOS PROF. DE ENFERMAGEM, AUX. DE APOIO DA SAUDE, TECNICOS OPERACIONAIS DA SAUDE E ANALISTAS DE
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Damasceno. 1383 RECORRIDO: FEDERACAO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA UNIAO, DOS Coordenadoria da 3ª Turma; ESTADOS E DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: LUISA SANTOS PAULO Brasília/DF, 25 de agosto de 2021 (data do julgamento). ADVOGADO: ADOLPHO ALEXANDER VON RANDOW ADVOGADO: SARAH CAMPOS CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Trabalho Docu
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região preparo (art. 99, § 7º e art. 1.007, § 4º, ambos do CPC), sob pena de deserção do apelo. Cumprida as determinação supra ou decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasília-DF, 10 de julho de 2020. MARIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0000884-55.2019.5.10.0003 MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE GILC