1 Resultado da pesquisa alexandra flavia gomes alves - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
44 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo IV - promover parcerias com instituições públicas e privadas para o funcionamento do Programa; V - adotar medidas jurídicas e/ou administrativas cabíveis para continuidade do Programa, apresentando as demandas aos setores competentes; VI - providenciar a documentação necessária para efetiva prestação de contas, quando se tratar de convênio, na forma da legislação aplicável; VII - conferir as medições de serviços prest