Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2434 Processo 1019513-62.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial só SEMAE - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1019513-62.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2341 Processo 1004145-42.2018.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fgmpar Participacoes S A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2434 Processo 1019513-62.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial só SEMAE - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1019513-62.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2064 preceito em vigor” (“Interpretação e Aplicação da Constituição”. Ed. Saraiva/SP, 1998, p. 164 165)” (TJ/SP, ADI Nº 012892393.2013.8.26.0000, Relator(a): Antonio Luiz Pires Neto;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: Órgão Especial;Data do julgamento: 23/04/2014;Data de registro: 25/04/2014) Grifo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1983 Assim, a procedência da impugnação é medida que se impõe. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para os fim de reconhecer o excesso de execução consistente na aplicação de juros de mora e, fixar o valor da execução em R$ 542,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4065 Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1010959-75.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - 1. CITE-SE o(a) exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2251 SP) Processo 1019587-19.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial só SEMAE - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1019587-19.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Águ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2251 SP) Processo 1019587-19.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial só SEMAE - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1019587-19.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Águ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 502 0800770-95.2010.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0800770-95.2010.8.26.0361; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Municipal de Aguas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Semae; Advogado: Marcio Alexandre Ferreira (OAB: 146897/SP); Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2132 SEMAE - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1007466-85.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Everaldo de Souza - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não procurado). - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1007466-85.2018.8.26.0361