16 Resultado da pesquisa alexandre fiuza zenha - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO MANTOVANI PEREIRA, MASP 1186374-3, para a função gratificada FGD-2 PS1100042 da Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII,
2 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2018, atribui a STEPHANIE ROCHA HOFFMAN, MASP 1436125-7, da Subsecretaria de Cerimonial e Eventos, a gratificação
2 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO MAURÍLIO CHEIB, MASP 322200-7, do cargo de provimento em comissão de PROCURADORCHEFE, código 652-AE03, da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 03/08/2020. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE ALMEIDA FORTUNATO, MASP 1.356.046-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Prontuário, código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito de
2 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação de Artes de Ouro Preto, no valor de R$7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); IV – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, no valor de R$13.009,06 (treze mil nove reais e seis centavos); V – do excesso de arrecadação da receita da Contribuição de Intervenção do D
terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101056, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Uberaba da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9981, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidora do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder
2 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo V – do saldo financeiro de recursos do convênio nº 01.052937.18.44, firmado em 13 de abril de 2018 entre a Fundação Hospitalar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$210.559,73 (duzentos e dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos); VI – do saldo financeiro do convênio nº 836289/2016, firmado em 29 de dezembro de 2016 entre a Fundação de Hematologia e Hemoterap
46 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo III - o número de identificação do documento formal ao qual diz respeito a defesa; IV - o endereço do interessado, com cópia de comprovante de endereço emitido a menos de sessenta dias; V - a formulação do pedido, com exposição dos fatos e dos fundamentos jurídicos; VI - a especificação das provas que pretende produzir; VII - no caso de outorga de poderes, procuração original assinada por ambas as partes; VIII - a data
4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAIANA DE CARVALHO SOUZA, MASP 1396221-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101939 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.