Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.564 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove Vicente Ferreira Guilherme, Delegado-Geral de Polícia, MASP 276.319-1, para responder pelo expediente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente ATO DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º da Lei nº 15.304, de 11de agosto de 2004,designaa servidoraCAROLINA LAGE PEDROSO BERTANI, MASP 1.394.391-5, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auditor Interno, Nível I, Grau B, lotado na Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente ATO DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º da Lei nº 15.304, de 11de agosto de 2004,designaa servidoraCAROLINA LAGE PEDROSO BERTANI, MASP 1.394.391-5, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auditor Interno, Nível I, Grau B, lotado na Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DO CHEFE DO EM/8 RPM CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 166.017 - 4, BRUNNA BARROSO TAVARES, ASPM-1C, a partir de 29/06/2020. 18 1388863 - 1 ATO DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, aos servidores: Fioravante Vendramini, Masp 1018635-1, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau F, acrescida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP. 1.243.028-6, Pamela Lorrany Pereira Galdino Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ... totalizando 06 meses. Leia-se: ...totalizando 05 meses. MASP.1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015. Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015... Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014... MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 677, de 20 de outubro de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 141) ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 678, de 20 de outubro de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 142) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Mauro Adriano Moutinho , Masp 1.174.413-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN/MG PORTARIA Nº 011 / 2019 O Bel. Dr. Armando Avolio Neto, Delegado Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Processo nº 39.234 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 358/2019 Aprovado em 22.4.2019 Recredenciamento da entidade Escola Infantil Novos Tempos Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Pedagógico Vencer, no município de Juiz de Fora. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Escola Infantil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP. 1.243.028-6, Pamela Lorrany Pereira Galdino Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ... totalizando 06 meses. Leia-se: ...totalizando 05 meses. MASP.1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015. Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015... Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014... MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia