Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15052 Inconformada com a r. decisão de ID 32380d4, que julgou Acórdão Processo Nº AP-0118200-58.2009.5.15.0114 Relator FLAVIO LANDI AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA(OAB: 247677/SP) ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG(OAB: 347664/SP) ADVOGADO JEFFERSON DOUGLAS SOARES(OAB: 223613-D/SP) AGRAVADO ALEXANDRO MARIANO PASTORE ADVOGADO CESAR GI

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2953 aplicação do princípio do isolamento dos atos processuais consoante interpretação sistemática dos artigos 5º, inciso XXXVI, da Constituição da República; 6º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ("A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada"); 14 ("A norma processual

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 29117 Juiz(íza) do Trabalho Determina-se o redirecionamento da execução contra a devedora gab subsidiária, diante da dificuldade de se excutirem os bens da Notificação devedora principal, situação que autoriza aplicação dos termos da Súmula nº 331, IV, do TST. O reclamante não poderá ficar em indefinida espera para receber o que é seu, por direito e por just

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 6802 referida Lei), sendo que o montante destas será recolhido às prazo de 10 (dez) dias após o respectivo recolhimento, sob pena de expensas do réu, mediante desconto sobre o valor da condenação, expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para a tomada conforme obriga o artigo 30, I, ‘a’ da Lei 8.212/91. A apuração do das providências cabíveis.

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 3262 ADVOGADO MARCOS ANTONIO THEODORO(OAB: 60662/SP) RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO -IBT e outros (2) Intimado(s)/Citado(s): - GEORGE CABELEREIRO LTDA - ME DESPACHO Esclareça-se a executada que o autor não aceitou o acordo e que PODER JUDICIÁRIO os valores depositados serão liberados e deduzidos do montante JUSTIÇA DO TRABALHO total da execução. Em raz

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Relator Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI ADVOGADO Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA. ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA AGRAVADO ADVOGADO LOCKMANN 15048 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA(OAB: 247677/SP) LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG(OAB: 347664/SP) JEFFERSON DOUGLAS SOARES(OAB: 223613-D/SP) ALEXANDRO MARIANO PASTORE CESAR GILIOLI(OAB: 6696/MT)

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação da ordem de arresto de bens em face dos bens dos sócios mencionados no despacho supracitado. Após, intimem-se os terceiros interessados para manifestação. Sem prejuízo, inclua-se a executada no BNDT e Serasa. Cumprido, tornem conclusos para decisão. CAMPINAS/SP, 30 de maio de 2022 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 10522 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0118200-58.2009.5.15.0114 AUTOR ALEXANDRO MARIANO PASTORE ADVOGADO CESAR GILIOLI(OAB: 6696-O/MT) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA(OAB: 247677/SP) ADVOGADO JEFFERSON DOUGLAS SOARES(OAB: 223613-D/SP) ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG(OAB: 347664/SP) DESPACHO Em resposta ao requerimento da reclam

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 ADVOGADO JEFFERSON DOUGLAS SOARES(OAB: 223613-D/SP) 2494 cargo da reclamada, nestes termos, é de R$ 19.162,45. Custas já recolhidas por ocasião da interposição do recurso Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRO MARIANO PASTORE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ordinário. Honorários periciais de R$ 2.500,00 ao Sr. Perito Leandro Collaço Marques, com atualização a partir de 1

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e jurídicos efeitos. 1965 Tomar ciência do(a) Notificação de ID fccbb54 Despacho Fixo o montante LIQUIDO condenatório em R$ 6.474,21, corrigido até 16/08/2016, atualizável no pagamento. Verbas de natureza exclusivamente indenizatória, não havendo que se falar em contribuição previdenciária ou retenção fiscal. Custas no valor de R$ 129,48 atualizáveis a parti